SóProvas


ID
2402461
Banca
Fundação La Salle
Órgão
SUSEPE-RS
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Estadual
Assuntos

Ao autor reincidente de infração de natureza leve, de acordo com o Decreto n° 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aplica-se a sanção de:

Alternativas
Comentários
  • ... § 2 A repreensão é sanção disciplinar revestida de maior

    rigor no aspecto educativo, aplicável em casos de infração de

    natureza média, bem como aos reincidentes de infração de

    natureza leve. ...

    Um dia todos aqueles que riram dos seus sonhos

    Vão contar pros outros como te conheceram ...

    Créd: Evandro Guedes

    Font: Alfacon

  • Artigo 19, § 2º - Aplica-se a sanção de repreensão ao autor quando a infração disciplinar for de natureza média ou quando houver reincidência em falta de natureza leve. 

  • RESPOSTA: B

    Art. 19 - Na aplicação da sanção disciplinar deverão ser considerados o comportamento e a conduta do preso durante o período de recolhimento, a causa determinante da infração, as circunstâncias atenuantes e agravantes e a relevância do resultado produzido.

    § 1º - Aplica-se a sanção de advertência verbal ao autor quando a infração disciplinar for de natureza leve.

    § 2º - Aplica-se a sanção de repreensão ao autor quando a infração disciplinar for de natureza média ou quando houver reincidência em falta de natureza leve.

    § 3º - Aplicam-se as sanções de suspensão ou de restrição de direitos, ou ainda, a de isolamento, quando a infração disciplinar for de natureza grave.