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Gabarito Letra D
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca alguns tipos de provisões, por exemplo:
a. Provisões para riscos trabalhistas – compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de reclamações trabalhistas;
b. Provisões para riscos fiscais – compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados ao pagamento de autuações fiscais;
c. Provisões para riscos cíveis – compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamento de indenizações a fornecedores e clientes;
d. Provisões para repartição de créditos tributários – compreende os passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos créditos tributários reconhecidos no lançamento por parte do agente arrecadador, a serem repartidos com outros entes da federação. Na arrecadação, esta provisão será revertida em conta específica de passivo; e
e. Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) – compreende os passivos de prazo ou de valores incertos relacionados aos riscos de demanda, construção, disponibilidade ou outros riscos decorrentes de contratos de PPP.
MCASP 7ed
bons estudos
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GABARITO LETRA D.
Outros conceitos na questão:
A) PRECATÓRIOS: são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
B) EXIGIBLIDADES ESPÚRIAS: Obrigações ilegítimas
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PROVISÃO: passivo de prazo ou valor incerto. O passivo normal é quando a empresa tem um valor certo sobre a dívida, já provisão do passivo é quando a empresa reconhece aquela dívida, porém ela não tem certeza sobre o valor cobrado, sendo reconhecida assim como uma provisão.
Obs: as provisões devem ser reavaliadas em cada data do balanço e ajustados para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessário uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida
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Gabarito: letra D
Contingência, em uma tradução livre, remete a uma situação cujo resultado final, favorável ou desfavorável, depende de eventos futuros incertos.
A provisão para contingências nada mais é que uma despesa que envolve valores financeiros que ainda não foram pagos, mas derivam de fatos geradores contábeis já ocorridos.
Fonte: Suno Research em https://www.sunoresearch.com.br/artigos/provisao-para-contingencias/
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Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo, por sua vez, é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
Assim, correta a alternativa D.
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Provisões: obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.