LDB Art. 4º I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Vamos lá.
A) A educação básica é constituída pelo ensino fundamental e ensino médio. ERRADO
R: Educação básica: Fundamental+ Médio + pré-escola.
B) O ensino fundamental tem duração de nove anos. G A B A R I T O
C) O Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM — é aplicado semestralmente. ERRADO
R: Anualmente.
D) Os cursos de pós-graduação que compreendem especialização, mestrado e doutorado não fazem parte da educação superior. ERRADO
R: Óbvio que fazem.
Bons Estudos, galera!!