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Letra B
Somente os itens: I,II,III,IV e V estão corretos.
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Uriam, na verdade o item I está correto, somente o item III (adicional por tempo de serviço) está incorreto, tendo sido revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001. Veja abaixo o texto da lei 8.112:
Art. 61. Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (I)
II - gratificação natalina; (II)
III - adicional por tempo de serviço; (Revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) (III - INCORRETA)
IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
V - adicional pela prestação de serviço extraordinário; (IV)
VI - adicional noturno;
VII - adicional de férias;
VIII - outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho. (VI)
IX - gratificação por encargo de curso ou concurso. (Incluído pela Lei nº 11.314 de 2006) (V)
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Este tipo de questão onde não se pode identificar, de fato, quais as questoes corretas, foi considera ilegal pelo STJ. Fiquem atentos e recorram de questões deste tipo! O fundamento é a violação do princípio da publicidade e legalidade.
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Não gosto de quesões assim.
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A questão se refere ao art. 61 da Lei 8.112/90. Assim:
I - VERDADEIRA. Inciso I.
II - VERDADEIRA. Inciso II.
III - FALSA. O adicional por tempo de serviço foi revogado pela MP nº 2.225-45 de 2001.
IV - VERDADEIRA. Inciso V.
V - VERDADEIRA. Inciso IX.
VI - VERDADEIRA. Inciso VIII.
Das seis alternativas, apenas a III é falsa, cinco são verdadeiras.
Gabarito do professor: letra B.
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Polly, não foi não. No julgado foi deixado bem claro que questões desse nível é permitido, sim. Foi dito que visa aumentar o grau de dificuldade. No livro "vade macum de jurisprudências" do marcio cavalcante está explícito esta explicação.
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- choro, + estudo.
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GAB: B
A III está errada ! O adicional por tempo de serviço foi revogado !
Os demais estão corretos, de acordo com o art. 61 da Lei 8.112.
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O problema que vejo é que em alguns momentos fazem diferenciação de gratificação e retribuição, e em outro momento tratam como sinônimos... fica difícil saber o que essas bancas querem. Aff!!
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A quadrix adora essas questões ocultas.
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Gostaria de saber se retribuição e gratificão são sinonimos?
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Essas bancas, há questões q falam gratificação pelo exercício de direção, chefia e assessoramento e são consideradas erradas, alegando q o termo correto é RETRIBUIÇÃO pelo exercício de direção, chefia e assessoramento. Mas essa questão considerou correta, e aí, como resolver essa questão?? Chuta e reza pra acertar.
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O pessoal questionando sobre o termo gratificação ou retribuição, mas na verdade a banca cobrou que soubessemos que o adicional por tempo de serviço foi revogado pela MP nº 2.225-45 de 2001, sendo portando a única falsa.
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Na própria lei 8112 o inciso I que utilizava o termo gratificação teve sua redação modificada pelo advento da lei 9527/97 e no lugar foi colocado o termo retribuição, então não seria retribuição ou gratificação, é somente retribuição, pois, se gratificação fosse o mesmo não existiriam dois termos distintos e não se teria substituído um pelo outro.