Questão 2403991

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue o item a seguir.

O coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana deverá ser definido pelo plano diretor, a partir da proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado para a área.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 28. O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá
  ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida
  a ser prestada pelo beneficiário.

  § 3o O plano diretor definirá os limites máximos a serem atingidos pelos coeficientes
  de aproveitamento, considerando a proporcionalidade entre a infra-estrutura
  existente e o aumento de densidade esperado em cada área.