- ID
- 2404282
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2013
- Provas
- Disciplina
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assuntos
Em determinada obra de saneamento, os operários José e Paulo trabalhavam no assentamento de grandes manilhas, quando parte do terreno cedeu e ambos ficaram soterrados até a cintura. Na oportunidade, constatou-se que o soterramento decorrera de uma falha no escoramento realizado pela empresa para a qual José e Paulo trabalhavam e que José tinha vínculo formal de emprego e era filiado ao regime geral de previdência social (RGPS), e Paulo, além de não ter vínculo formal com a empresa, não era filiado a nenhum regime de previdência.
Acionado, o corpo de bombeiros resgatou os trabalhadores e levou-os para o hospital, onde, após atendimento, Paulo recebeu alta médica, já que não sofrera nenhuma lesão, e José, por ter sofrido fratura da clavícula direita, permaneceu internado por apenas um dia.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
No caso de Paulo, a ausência de filiação a regime de previdência e de vínculo formal de emprego não isenta a empresa da necessidade de preenchimento da comunicação de acidente de trabalho.