Questão 2406202

• Banca: FEPESE
• Órgão: CIDASC
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - CIDASC - Auxiliar Operacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

Sobre os Programas Sanitários Nacionais do Ministério da Agricultura, é correto afirmar:

• A. O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) foi aprovado pela Instrução Normativa nº 87, de 10/12/2004
• B. O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros possui como estratégia o controle das doenças e a orientação para o convívio com a mesma; além do controle populacional dos ovinos infectados e de seu principal transmissor: Desmodus rotundus.
• C. O Programa Nacional de Sanidade Apícola, criado pela Instrução Normativa nº 05, de 02/03/2002, cita a Acariose (Acarapis woodi) como doença de notificação obrigatória.
• D. O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, criado pela Instrução Normativa nº 16, de 08/05/2008, aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, a serem observadas em todo o Território Nacional.
• E. O Programa Nacional de Sanidade Avícola, aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004, define as estratégias para promover vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias.

Gabarito: A