Questão 2406205

• Banca: FEPESE
• Órgão: CIDASC
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - CIDASC - Auxiliar Operacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Legislações Estaduais e Municipais

Segundo a Lei Estadual nº 14.611, de 07 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas, o “certificado de sementes ou mudas” é:

• A. O documento de identificação da pessoa física ou jurídica que estiver na posse da semente.
• B. O documento que garante a identidade genética do material de propagação, emitido por melhorista.
• C. O documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.
• D. O documento emitido por laboratório oficial de análise do MAPA, ou por ele credenciado, que expressa o resultado da análise de uma amostra oficial.
• E. O documento que identifica pessoa física ou jurídica que exerce o comércio de sementes ou mudas.

Gabarito: C

Comentários

• O documento emitido pelos laboratórios é o Boletim de Análise de Sementes