Questão 2406238

• Banca: FEPESE
• Órgão: CIDASC
• Ano: 2017
• Provas: FEPESE - 2017 - CIDASC - Auxiliar Operacional
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Legislações Estaduais e Municipais

Assinale a alternativa correta.

• A. A Instrução Normativa MAPA nº 06, de 9 de março de 2004, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
• B. O Decreto Estadual nº 1189, de 26 de março de 2008, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
• C. O Decreto Estadual nº 3.527, de 15 de dezembro de 1998, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto nº 2.919, de 1 de junho de 1998.
• D. O Decreto Estadual nº 4.540, de 29 de junho de 2006, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto no 2.919, de 1 de junho de 1998.
• E. A Instrução Normativa MAPA nº 44, de 2 de outubro de 2007, acrescenta e altera dispositivos do regulamento constante no Decreto 2.919 de 1998.

Gabarito: C