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A letra D também não seria um pressuposto de controle?
Art. 1º, § 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
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fala leo... pra mim a D esta correta tambem..
EsFCEx 2020
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Galera eu marquei B, pois a dívida consolidada abrange: as operações de crédito acima de 12 meses e abaixo de 12 meses quando autorizadas pelo legislativo, a dívida mobiliária e os precatórios que estão previstos na LOA.
Em outras palavras a letra D está meio certa, dado que a dívida mobiliária está dentro da dívida consolidada.
Abraços!
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Olá galera!
No enunciado,ele pede os dois grandes grupos do controle do endividamento público, que é a alternativa B (GABARITO).
A pegadinha da letra D é a seguinte: a dívida mobiliária É UM TIPO DE DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA (está até anotado aqui em meu caderno) e na questão ele pede os dois grandes grupos. Eu acertei mas até me surpreendi pois eu conhecia os dois grandes grupos por dívida consolidada ou fundada (superior a 12 meses) e dívida flutuante (inferior a 12 meses) mas associei a ARO como uma dívida flutuante a acabei acertando.
Espero ter ajudado !