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ID
2408956
Banca
COSEAC
Órgão
UFF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

O PPA 2016 – 2019 pode ser definido como:

Alternativas
Comentários
  • Plano Plurianual

     

    O PPA 2016-2019 foi resultado de um processo de construção coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade, que envolveu mais de 4 mil pessoas, sendo realizadas 120 oficinas governamentais para a formulação dos programas temáticos, dois Fórum Interconselhos, seis fóruns regionais, quatro setoriais e amplo debate no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).



    O novo PPA reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia, e está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e pelas 28 diretrizes estratégicas, e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado.

     

     

    Art. 2o  O PPA 2016-2019 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

     

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13249.htm

  • Aos não assinantes: gabarito E.

  • Caraca mano. A pessoa quis ajudar postando o gabarito da questão para aqueles que não tem acesso e foi esculachada justamente por quem deveria agradecer. É o fim do fim meu irmão!!!

  • O gabarito desta questão, na minha opinião, está com uma informação incorreta, que o tornaria errado.

    Eles pedem a definição, específica, do PPA 2016-2019, ou seja, a vigência dele não é "há mais de uma década".

     

  • Questão extraída da Mensagem Presidencial  PPA 2016 — 2019

     

    Apresentação - p.8

     

    "O PPA 2016-2019 integra um projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social. O novo Plano Plurianual traz inovações que dão sequência ao processo permanente de aperfeiçoamento metodológico do planejamento no governo federal."

  • Por quê a letra A está errada?

  • A questão gera dúvida em relação as opções A e E. A justificativa para resposta certa já foi postada. Vejamos o erro do item A:

     

    a) "Programa que define a aplicação dos recursos orçamentários da administração pública federal."

     

    O PPA é um instrumento de planejamento estratégico. Ele determina as diretrizes, objetivos e metas (DOM) da Administração Pública no médio prazo. O erro da questão é sugerir que ele define a aplicação de recursos orçamentários. Quem cumpre essa atribuição é a LOA, fixando as despesas para o exerício financeiro. 

     

  • Sabendo que os programas estão inseridos no PPA (podendo, inclusive, serem mais extensos que este), já eliminaria as alternativa A e C. Outrossim, não é um plano. Assim, eliminamos a B. Além disso, não é elaborado pelo judiciário. Adeus, D. Só nos resta a E.

     

  • Não sei o porquê, mas a colega colocou o gabarito errado aí pro pessoal. O gabarito da banca é a Letra E. Mesmo sabendo que se tratava da LOA achei a letra E esquisita porque pensei ah mas o PPA e a LDO foram introduzidos pela Constituição de 89 maior "tempão". Pensei certo, mas como meu lado ruim com a matemática não podia deixar de me passar a perna rsrs não lembrei que mais de uma década pode ser duas ou quase três aff questão de raciocínio lógico.

  • Viajei nesta, perdi de bobeira marcando a letra A.

  • Letra E

    A definição encontra-se no site da CAMARA FEDERAL, no documento PPA 2016-2019 - DESENVOLVIMENTO, PRODUTIVIDADE E INCLUSÃO SOCIAL na apresentação:

    "O PPA 2016-2019 integra um projeto nacional de desenvolvimento que vem se consolidando há mais de uma década e que concilia o crescimento econômico com a distribuição da renda e a inclusão social. O novo Plano Plurianual traz inovações que dão sequência ao processo permanente de aperfeiçoamento metodológico do planejamento no governo federal."

    Link do documento:

    http://www2.camara.leg.br/ , busque por "PLN-6-2015-CN"