Questão 2408974

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2017
• Provas: COSEAC - 2017 - UFF - Auxiliar em Administração
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público em AFO

De acordo com o art. 165, parágrafo 5°, da Constituição Federal de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) compreenderá o orçamento:

• A. de gastos, de custos e aplicações financeiras.
• B. fiscal, da seguridade social e de investimentos.
• C. da União, dos Estados e Municípios.
• D. de arrecadação, de aplicação e de resultado.
• E. social, patrimonial e financeiro.

Gabarito: B

Comentários

• § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:

   

  I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

  II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

  III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

• GABARITO ITEM B

   

  MACETE:

   

  LOA --> TEM  ''FIS''

  FISCAL

  INVESTIMENTO

  SEGURIDADE SOCIAL

• I - o orçamento fiscal: Poderes da União (fundos, órgãos e entidades) administração direta e indireta +fundações públicas.

  II - o orçamento de investimento das empresas (União com a maioria do capital social com direito a voto;, direta ou indiretamente,

  III - o orçamento da seguridade social, todas entidades e órgãos vinculados, da administração direta ou indireta, + fundos e fundações Públicas

• Eu "FIS" a LOA: Fiscal, Investimentos das Estatais e Seguridade Social.

  Fonte: Labuta nossa de cada dia.

• FISCAL

  SEGURIDADE

  INVESTIMENTOS

• Divisões da LOA (Esferas):

  Art. 165, § 5º A lei orçamentária anual compreenderá:

  I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

  II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;

  III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.

   

  Eu "FIS" a LOA: Fiscal, Investimentos das Estatais e Seguridade Social.

  GABARITO LETRA B