Questão 2410375

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 1º Distrito Naval
• Ano: 2017
• Provas: Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio)
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Forças Armadas e Segurança Pública

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quem é a autoridade suprema sobre as Forças Armadas?

• A. Ministro da Defesa.
• B. Presidente da República.
• C. Ministro de Força mais antigo.
• D. Comandante do Estado-Maior das Forças Armadas.
• E. Chefe da Casa Militar.

Gabarito: B

Comentários

• GAB: B

   

  Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

• Comentando a questão:
  
  O Presidente da República é órgão unipessoal que exerce o comando supremo das Forças Armadas. A questão não exige maiores comentários, por se tratar de comando expresso constitucional. 
  
  A) INCORRETA.
  
  B) CORRETA. Conforme art. 84, XII da CF. 
  
  C) INCORRETA.
  
  D) INCORRETA.
  
  E) INCORRETA. 
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
  
  
  
  
  
  
  
  

• CAPÍTULO II

  DAS FORÇAS ARMADAS

    Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

  GAB: B