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Segundo o Dicionário Internacional de Terminologia Arquivística,
publicado pelo Conselho Internacional de Arquivos (CIA), um arquivo é “o
conjunto de documentos, quaisquer que sejam suas datas, suas formas ou
seus suportes materiais, produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado, no desempenho de suas atividades”
(1984, p. 25).
O manual de Arquivologia publicado pela Direção dos Arquivos de
França, em conjunto com a Associação dos Arquivistas Franceses define
arquivos como sendo “o conjunto de documentos, de qualquer natureza,
que qualquer corpo administrativo, qualquer pessoa física ou jurídica, tenha
automática e organicamente reunido, em razão mesmo de suas funções e
atividades” (1970, p. 23).
Para a Lei nº 8.159, de 8/1/1991 – que dispõe sobre a política
nacional de arquivos públicos e privados:
Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de
documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter
público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas,
bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a
natureza dos documentos.
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Ver artigo 2 da lei nº 8.159/91 ( definição de arquivo)
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Art. 2º Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas,
bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
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Documento de Arquivo - Informação registrada, independentemente de forma ou suporte, produzida e mantida por uma instituição ou pessoa ao longo de suas atividades administrativas, passível de consulta e comprovação de ações ou fatos.
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Formas de ingresso dos doctsº na instituição:
arquivos: produzidos ou recebidos.
Biblioteca: Compra, doação, permuta.
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"durante" (me fez errar a questão) o desenvolvimento das atividades de pessoa física ou jurídica.
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Galera me tirem uma duvida! Uma prova pericial não é um documento do arquivo também? Para sua produção não foi necessario a presença de uma pessoa física ou juridica..Assim como uma obra de arte tambem não precisa de uma pessoa juridica ou fisica para a produção ou registro da mesma não é?
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Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2011 - EBC - Técnico - Administração Disciplina: Noções de Arquivologia | Assuntos: Conceitos fundamentais;
Um conjunto documental reconhecido como arquivo pode ser produzido por pessoa jurídica ou por pessoa física.
GABARITO: CERTA.
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Colega Marcos Maurício, não entendo muito bem sobre esses procedimentos policiais ou sei lá como devemos chamar, mas uma coisa posso te dizer: se essa prova policial faz parte do desenvolvimento das atividades da instituição, se a instituição precisa dela para cumprir qualquer função ou se ela subsidia as atividades institucionais, faz parte sim do fundo da instituição e é sim documento arquivístico. Veja que informação é informação, independente do suporte. Essa prova foi coletada, durante uma atividade finalística da instituição, para compor um processo judicial. Então é documento arquivístico.
Agora, uma obra de arte faz parte do acervo pessoal da pessoa física que a produziu e é documento arquivístico pra ela. Mas para o museu que está custodiando, é documento museológico.
Não sei se fui clara mas é essa a ideia. Espero ter contribuído com a sua dúvida.
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Para que seja considerado "de arquivo", o documento precisa cumprir apenas dois requisitos: ter sido produzido ou recebido por uma entidade como consequência natural de suas atividades, e ser capaz de provar e testemunhar sobre essas atividades e trazer informações sobre seu produtor.
Cumpridos os requisitos acima, não importa o gênero, espécie, suporte ou tipo do documento, ele será considerado como parte integrante do arquivo.
Gabarito do professor: Certo
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lembre-se sempre que o documento arquivístico (de arquivo) pode ser produzido em qualquer suporte, ou seja, tanto faz o suporte ser um papel, um CD ou um pendrive. Se ele foi produzido no decorrer das atividades da instituição, é um documento de arquivo.
Resposta: certa