-
Toda licitação passa por duas fases, subdivididas em diversas etapas, atividades e tarefas.
As fases das licitações são a interna e a externa.
Fase interna
Também chamada de fase preparatória (preparação), é nela que são determinadas a modalidade, o tipo e demais condições do processo de licitação.
É na fase interna que o instrumento convocatório é elaborado, recebe parecer jurídico, revisado e é aprovado.
Esta fase se inicia com a ordem da autoridade competente para que se compre determinado bem ou serviço constante em requisição de materiais ou serviços ou outra solicitação administrativa.
Fase externa
A fase externa, ou pública, inicia-se com a publicação do instrumento convocatório (convocação), passa pela recepção das propostas, habilitação dos licitantes (habilitação), julgamento das propostas (competição), adjudicação dos itens aos vencedores (contratação) e a homologação do processo e por fim a execução.(não necessariamente nesta ordem).
-
Pessoal, chamo atenção na modalidade PREGÃO. Nesta modalidade, temos a preparação, convocação, competição, habilitação (somente da melhor proposta ofertada nos lances), contratação e competição.
-
CERTO!
Eu decorei essa ordem da seguinte forma (meio idiota, mas funcionou pra mim).
PREÇO HÁ COM CONE.
PRE = PREPARAÇÃO
ÇO = CONVOCAÇÃO
HÁ = HABILITAÇÃO
COM = COMPETIÇÃO
CON = CONTRATAÇÃO
E = EXECUÇÃO
-
a fase da adjudicação não entra nessa lista?
-
O processo de licitação pode até seguir essas fases, mas o processo de compra não deve necessariamente seguir essas fases, já que a dispensa e a inexigibilidade não há competição..... ps.: minha opinião.
-
QUESTÃO DESATUALIZADA A MEU VER
TENDO EM VISTA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 10520 (LEI DO PREGÃO) PELO DECRETO 5450, NO QUAL EM SEU ART 4 DIZ: "NA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SERÁ OBRIGATÓRIA A MODALIDADE PREGÃO, SENDO PREFERENCIAL A UTILIZAÇÃO DE SUA FORMA ELETRÔNICA", VEJO COM ISSO A NÃO CONTEMPORANIEDADE DA QUESTÃO POIS A ORDEM DAS FAZES DA LICITAÇÃO DE ACORDO COM O DECRETO SUPRACITADO SE INVERTE EM RELAÇÃO A LEI 8666.
fase externa:
EDITAL, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE (LEI 8666)
EDITAL, CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO (PROPOSTA VENCEDORA), HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (PREGÃO LEI 10520)
-
No que se refere à etapa de preparação, pode-se mencionar o teor do art. 14 da Lei 8.666/93, que assim estabelece:
"Art. 14. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa."
A convocação, por seu turno, corresponde à fase de divulgação do edital ou da carta-convite, o que tem apoio, essencialmente, no art. 21 da Lei 8.666/93, que trata da publicação dos resumos dos editais, com antecedência mínima, em diário oficial e em jornais de grande circulação.
Daí por diante, o processo de compras governamentais segue, de fato, as etapas resumidamente expostas nesta assertiva, consistentes na habilitação, na competição, na contratação e na execução, o que abrange desde a continuidade da fase licitatória, passando pela celebração do contrato, até sua completa execução, mediante entrega da integralidade dos bens adquiridos pela Administração.
Desta forma, não vislumbro equívocos a serem apontados.
Gabarito do professor: CERTO
-
E o PREGÃO que inverte as fases de habilitação e competição? a meu ver está ERRADA a questão, pois restringe quando diz que DEVE obedecer as fases determinadas.
Gabarito oficial: CORRETO
-
A Constituição Federal de 1988 (CF) instituiu normas para licitações e contratos da administração pública. Dessa forma, a contratação de obras e serviços, a locação e a alienação, bem como a aquisição de materiais são ações realizadas mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Acerca desse tema, é correto afirmar que: O processo de compras governamentais deve obedecer às seguintes etapas: preparação, convocação, habilitação, competição e contratação, e execução.
-
CONCORRÊNCIA Edital -> Habilitação -> Julgamento -> Homologação -> Adjudicação EHJHA
PREGÃO Edital -> Julgamento -> Habilitação -> Adjudicação -> Homologação EJHAH
COMPRAS preparaçãoàconvocaçãoàhabilitaçãoàcompetição e contrataçãoà execução.PCH -CCE
--
@focopolicial190