Questão 2412583

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - História
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral, regulamentado pela atual Constituição, teve origem

• A. no processo de redemocratização que se iniciou em 1985, após um período ditatorial em que, por meio de Constituição outorgada, havia sido proibida a existência de partidos políticos e a realização de eleições no país.
• B. na necessidade criada pelo grande aumento de votantes a partir da regulamentação (pela Constituição de 1934) do voto feminino e do voto do analfabeto, setores mais vulneráveis a estratégias de manipulação, como o voto de cabresto.
• C. na mobilização dos partidos que, se sentindo prejudicados pelas medidas autoritárias tomadas com a decretação do Estado Novo, decidiram fundar um órgão que lhes conferisse legalidade e garantisse o bom funcionamento da democracia.
• D. na preocupação, que resultou na criação da Justiça Eleitoral em 1932, de se criar um órgão destinado a moralizar as eleições, coordenar o alistamento eleitoral, apurar votos, julgar questões pertinentes a esse tema e evitar fraudes.
• E. nas pressões externas, exercidas principalmente pela ONU e pela OEA, logo após a Segunda Guerra Mundial, para que o país se democratizasse e criasse condições institucionais para fiscalizar as eleições e impedir o avanço do comunismo.

Gabarito: D