Questão 241309

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Administração
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.

Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão aplicados recursos do Tesouro Nacional na modalidade direta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão surreal...
  
  Nem com a ajuda do Manual Técnico de Orçamento 2011 tô conseguindo resolver... Socooooooorro!
• Levei um tempinho, mas vamos lá (ahUhaUh), é a classificação de uma despesa, na ordem:
  10 = Esfera orçamentária = Orçamento fiscal;
  13.101 = institucional = não sei qual órgão orçamentário (não confundir com órgão do governo)
  04.123 = funcional
  0750.2272.0001 = estrutura programática, não sei qual programa e ação, só sei que é de alcance nacional (0001)
  9999 = IDOC = doação de pessoas físicas
  0 = IDUSO = sem contrapartida (receita orçamentária)
  100 = fonte de recursos = do Tesouro (1) e ordinárias (00)
  3390 = natureza da despesa = despesa corrente (3), outras despesas correntes (3), diretamente do orçamento (90)
  1 = identificador do resultado primário
  
  Então, é uma despesa do Tesouro Nacional na modalidade direta. Certa.
  
  

• A classificação de despesas se divide basicamente em duas estruturas, uma qualitativa e outra quantitativa.
  A parte qualitativa segue o seguinte esquema:
  -EE.OO.UUU.FF.SSS.PPPP.AAAA.SSSS. Que corresponde aos seguintes números do código 10.13.101.04.123.0750.2272.0001
  
  Já a quantitativa segue o seguinte esquema
  -IDOC.IDUSO.Fte.c.g.mm.ee.dd, sendo que o mm é o que o define a modalidade da despesa e como no código corresponde ao número 90, indica a modalidade de aplicação direta.
  
  BONS ESTUDOS!!!

• Gostaria de agradecer aos colegas (pesquisei demais e não consegui achar material sobre o assunto) e ADICIONAR, agora que achei:
  
  Nesse site: aqui
  tem um slide muito bom sobre a programação qualitativa e quantitativa explicado passa a passo.
• Certo. A modalidade de aplicação faz parte da classificação econômica da despesa. Segue abaixo as modalidades de aplicação apresentadas no MTO 2011:
  
  20 - Transferências à União
  
  30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
  
  31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal – Fundo a Fundo
  
  40 - Transferências a Municípios
  
  41 - Transferências a Municípios – Fundo a Fundo
  
  50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
  
  60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
  
  70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
  
  71 - Transferências a Consórcios Públicos
  
  80 - Transferências ao Exterior
  
  90 - Aplicações Diretas
  
  91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
  
  99 - A Definir
  
  Por um acaso, a mais utilizada é a 90, pois a grande maioria dos órgãos públicos executam suas despesas com recursos a eles diretamente alocados ou oriundos de descentralizações da mesma esfera de governo.
  
• O CESPE só pode estar de brincadeira. Questão pra maluco!!!

• Abin sendo Abin