Questão 2413099

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei federal nº 8069 de 1990, considera a família como rede de socialização primária da criança e do adolescente, o que torna o abrigo em família substituta: 

• A. uma exceção para assegurar a negligência, discriminação, exploração.
• B. uma medida protetiva pautada pela provisoriedade e excepcionalidade.
• C. uma medida sócio-educativa aplicada nos casos de transgressão penal.
• D. um direito social básico dirigido à reintegração de pessoa excepcional.

Gabarito: B

Comentários

• resposta: B 

   uma medida protetiva pautada pela provisoriedade e excepcionalidade.

• Medida protetiva

  Art. 101 inc IX