Questão 2413105

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Entre as dificuldades apontadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), estão "as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras, acentuando suas fragilidades e contradições", e aponta que "os serviços de proteção social básica e especial" devem ser prestados diretamente por:

• A. Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3 e ao Projeto HC Criança.
• B. Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) de São Paulo, com jurisprudência confirmada na rede nacional.
• C. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária (PNCFC).
• D. Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), no âmbito dos municípios em parceria com entidades integrantes da rede socioassistencial.

Gabarito: D

Comentários

• QUESTÃO DESATUALIZADA:

  Art. 6-C.  As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social de que trata o art. 3 desta Lei.  (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

• ATUALMENTE:

  Proteção social básica -----> CRAS

  Proteção social especial----->CREAS

• Questão desatualizada!