Questão 2413270

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Folha de Pagamento

Com relação a pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a pessoas físicas, assinale a alternativa correta:

• A. quando o total das remunerações recebidas no mês atingir o limitemáximo do salário de contribuição do INSS, o contribuinte individual deveráinformar o fato à empresa na qual sua remuneração atingir o limitemáximo e às que se sucederem, mediante apresentação do comprovantede pagamento da empresa anterior ou de declaração emitida por ele,sob as penas da lei, consignando o valor sobre o qual já sofreu descontonaquele mês ou identificando a empresa que efetuará o desconto sob ovalor máximo do saláriodecontribuição.
• B. para a contratação do contribuinte individual (RPA) é necessário que ele apresente somente seu número de inscrição do CPF, não sendo mais necessário apresentar sua inscrição no INSS/PIS/PASEP, devido ao sistema de unificação das informações federais.
• C. quando o prestador de serviço Pessoa Física, denominado Autônomo, possuir cadastro como Autônomo na Prefeitura deverá sofrer a retenção do ISS no percentual que o município praticar sobre valore de serviços prestados.
• D. quando pagadoras empresas (pessoas jurídicas) efetuam quaisquer pagamentos às Pessoas Físicas, sejam elas autônomas, empregados, avulsos, contratados ou outros, devemos proceder sempre, em qualquer circunstancia aretenção de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), sobre a remuneração paga.

Gabarito: A