-
LETRA E
→ Empregado é aquele que vai AL SHOP
ALteridade → risco do negócio que deve ser do empregador
Subordinação JURÍDICA (decorre de lei)→ Não é técnica nem econômica nem social
Habitualidade/ não eventualidade → expectativa de retorno (aparecer CONTINUIDADE também vale).
Onerosidade → $$$$
Pessoalidade → INtuito personae → INfungível (intransferível)→ não pode ser substituído por terceiro # do EMPREGADOR que é FUNGÍVEL ( já que pode haver sucessão trabalhista , ou seja , substituído por outro empregador art. 448)
-
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
-
Gabarito: E
- empregado: infungibilidade (pessoalidade, prestação de serviços intuitu personae).
- Empregador: fungibilidade (de que é exemplo a sucessão de empregadores).
Bons estudos!
-
MUITO FÁCIL.
-
I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de OUTREM pessoalmente.
Não considero essa afirmativa correta. O Empregado deve prestar serviço para o EMPREGADOR. É uma figura bem definida pelo art. 3º da CLT. Não pode ser Outrém, dando a entender que se refere a uma pessoa indeterminada. (pessoa que não participa do processo de comunicação e cuja menção é imprecisa ou indefinida ). Essa questão deveria ser anulada. A alternativa correta seria a opçaõ D.
II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador.
Muito vago esse termo: Atividade normal. Trabalho NÃO eventual é aquele realizado de forma cotidiana, frequentemente, regularmente.
Se tivesse dito: Necessário à atividade FIM, até seria correto.
Para mim, deveria anular as questões I e II. Gabarito , Letra D , III e IV
-
Marcio Advocacia, sobre o item I cobra o entendimento de que há alteridade no contrato de trabalho, que é prestado pelo empregado em favor de outrem (o empregador). O item II está correto porque a análise da não eventualidade não se dá apenas pela questão temporal, como você bem colocou, mas também sobre a perspectiva da atividade realizada (se há atuação na atividade fim ou não da empresa), e, sobretudo, pela análise da necessidade da atividade para o empregador (permanente ou esporádica). Portanto, todas as 4 teorias devem ser analisadas, sendo que dificilmente uma delas apenas determina se há ou não lavor não eventual: i) Teoria da Descontinuidade (análise temporal); ii )Teoria do Evento (análise se a atividade é de necessidade permanente ou esporádica para o empregador); iii )Teoria da Fixação Jurídica (análise de o trabalhador se fixa ou não no tomador); iv )Teoria dos Fins da Empresa (análise se o trabalhador exerce ou não atividade fim da empresa). Sugiro aprofundamento no estudo com Maurício Godinho Delgado ou Vólia Bomfim Cassar. Vínculo de emprego é uma das matérias mais importantes dentro do Direito do Trabalho! Bons estudos!
-
Gabarito:"E"
Art. 3º da CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
-
II.) Para mim há uma incoerência nessa assertiva. . O que vale é se ele trabalha fixamente. Não há que se falar se o empregador necessita ou não, pois ele (quem sabe) pode não necessitar e contratar
-
Concordo com o colega Yuri Carneiro!
-
Questão mal feita, na minha opinião. Não é requisito a remuneração do empregado, tão somente a expectativa de remuneração. Ainda que o empregado nunca tenha recebido remuneração do empregado, se devida, há relação de emprego.
A eventualidade não se caracteriza pela atividade fim, mas pela fixação dos dias.
-
Questão ridicula de errada.
-
que coisa horrorosa essa questão... IBEG =P
-
Questão linda de bonita heim!!!
-
"Pessoalmente", ah tá, se for por teletrabalho não tem pessoalidade não? aham
-
letra (e) todas estão corretas!
-
O que dizer de um Banca que coloca reticências no enunciado?
-
Gabarito E
I. Pessoalidade, um dos sujeitos (o empregado) tem o dever jurídico de prestar os serviços em favor de outrem pessoalmente. Correta - sendo o contrato intuito personae em relação ao empregado, apenas ele tem o dever de prestar os serviços para o empregador. Isso, todavia, não significa que o empregado não seja substituível pelo empregador.
II. Natureza não eventual dos serviços, isto é, ele deverá ser necessário à atividade normal do empregador. Correta - em termos práticos, o prestador de serviços, para alcançar o requisito da não eventualidade a fim de ter reconhecido o vínculo empregatício, deve estar inserido no objeto principal da empresa ou, inserido no objeto acessório, deverá ser essencial à consecução do principal.
III. Remuneração do trabalho a ser executado pelo empregado. Correta - o contrato de trabalho é necessáriamente contraprestativo. Essa contraprestação pode ser ajustada em pecúnia ou em utilidades.
IV. Subordinação jurídica da prestação de serviços ao empregador. Correta - a subordinação jurídica se caracteriza pela sujeição de uma das partes do contrato à outra. É jurídica porque decorre do próprio contrato que estabelece uma relação jurídica entre os contraentes.
Vlw
-
-
Eu achei a afirmativa II bem vaga uma vez que não eventualidade concerne ao caráter de permanência, ou seja, de não esporadicidade. e para mim afirmativa enfatizou como necessidade do empregador, deslocando assim sua principal definição conceitual, não disse qual seria a atividade a ser exercida..sei lá, essa afirmativa dois é bem suspeita.
-
Resumindo...
A subordinação existente na relação de emprego é jurídica.
-
Não eventualidade não diz respeito somente ao trabalho prestado com habitualidade. O requisito da não eventualidade também depende de aferição sobre a natureza do trabalho prestado, se ele faz parte ou não da atividade permanente ou de necessidade permanente do empregador.
Item II correto.
-
I – CORRETA. A pessoalidade é um dos elementos da relação de emprego e significa que o empregado deve prestar os serviços pessoalmente, não podendo se fazer substituir.
II – CORRETA. De acordo com a “teoria dos fins do empreendimento”, é possível classificar um trabalho como não-eventual quando a atividade se insere nos fins normais da empresa.
III – CORRETA. A remuneração do trabalho corresponde ao requisito da onerosidade.
IV – CORRETA. A Subordinação jurídica é o principal elemento da relação de emprego. Consiste na submissão do empregado ao poder diretivo do empregador.
Gabarito: E