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LETRA A
O trabalho eventual é aquele que não se insere no âmbito das atividades normais de uma empresa, como é o caso de um técnico chamado, momentaneamente, para reparar o elevador de um estabelecimento comercial.
TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 00900200801812005 SC 00900-2008-018-12-00-5
https://trt-12.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/214691890/recurso-ordinario-trabalhista-ro-900200801812005-sc-00900-2008-018-12-00-5
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A alternativa A está errada por que?
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Também.não.entendi o gabarito
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tbm. não entendi. questão má formulada.
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Confesso: não entendi nada!
Fiquei em dúvida entre B e D. Marquei D porque Renato Saraiva diz: "o trabalhador eventual não exerce seu labor permanentemente, mas em caráter eventual, fazendo 'bico', atuando hoje como pintor, amanhã como ajudante de pedreito, depois como eletricista; enfim, não exerce a atividade com habitualidade e profissionalidade, mas apenas esporadicamente".
Banca: gabarito A (?)
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Tive o mesmo raciocínio do colega Julius Rock.
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Pergunta pede a ERRADA, porém deveria ser anulada, pois consideram uma questão que estaria correta... acho que já estão incorporando as alterações da lei que ainda nem aconteceram! kkk
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Não entendi a questão. Pergunta mal formulada. A alternativa 'c', inclusive, é ininteligível. Deveria ser anulada.
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O gabarito definitivo não foi alterado. Inacreditável!
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Marcio Advocacia, o enunciado pede a alternativa incorreta. Está aí o problema da questão, que não foi anulada, segundo a Sabrina Marques.
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Humm. Verdade Lelê. Obrigado. Abraços
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questão vagabunda e sem nexo.
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LIXO de questão
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responderei B eternamente. ¬¬
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peraí, a questão pede a assertiva ERRADA e dá como gabarito a assertiva certa!??
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Questão ridícula! Faz a gente perder tempo!
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Vamos indicar para comentário, para vermos os professores do QC esfalfando-se para responder :P
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Chamem o Mister "M".
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NÃO PERCAM TEMPO COM ESSA QUESTÃO. PULEM. É SIMPLESMENTE RIDÍCULA. NÃO MERECE NENHUM CRÉDITO!
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Ninguém deve ter entrado com recurso contra a questão, então. Pois não tem nenhum nexo. A meu ver todas estão erradas. A única correta e que faz sentido é a A. Dada como gabarito. Pediram a errada, mas a letra A é a única correta. Erro no enunciado.
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Horrível mesmo.
ACHO que a banca queria saber as três teorias que explicam o requisito da HABITUALIDADE (teoria da fixação, teoria do evento e teoria dos fins do empreendimento).
Mesmo assim, péssimo.
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Essa questão não deveria nem ficar no site!
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Absurda!!! completamente sem nexo.
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Gabarito da questão equivocado:
Trabalhador EVENTUAL: é aquele em que a pessoa física presta servços ocasionalmente, eventualmente, sem relação de emprego, a uma pesso física ou jurídica, com subordinação de curta duração. Ex.: diarista, chapa.
Fonte: Coleção Resumos para Concursos. Direito do Trabalho. Simone Soares Bernades. 3ª Edição. Editora JusPODIVM. Conforme Reforma Trabalhista.
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kkkk que questão sem vergonha!
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A LETRA (A) É A INCORRETA!
Trabalho Eventual é aquele que não possui caráter de permanência, sendo esporádico. Também chamado de ocasional, ou temporário, é aquele que é exigido em caráter absolutamente temporário, ou transitório, cujo exercício não se integra na finalidade da empresa.
Li comentários de colegas citando a diarista como TRABALHADORA EVENTUAL. Isso está completamente equivocado!
A DIARISTA mantém um vínculo que permanece no tempo, ou seja, essa diarista passa a trabalhar, 3 (três), 4 (quatro), até 10 (dez) anos em uma mesma residência. Portanto, NÃO SE TRATA DE TRABALHO EVENTUAL, ESPORÁDICO! A diarista ou faxineira, que trabalha de 1 a 2 dias por semana na mesma residência, não estabelece RELAÇÃO DE EMPREGO! Se esta mesma DIARISTA passar a fazer faxina 3 vezes por semana em uma mesma residência haverá vínculo empregatício, sendo a mesma enquadrada como EMPREGADA DOMÉSTICA (Lei n. 5.859/72).
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Fui seca na B e iria de novo
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Questão linda de bonita heim! IBEG :P
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já que o poder judiciário não poder adentrar no mérito de conteúdo de questões de concursos, as bancas estão fazendo a farra. PJud só pode ser acionado caso conteúdo de prova não corresponda ao edital. Tá bom ou quer mais?
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EVENTUAL – BOIA-FRIA, CHAPA, DIARISTA (DOMÉSTICO ATÉ 2 DIAS POR SEMANA)
trabalho eventual é aquele que se insere no âmbito das atividades normais de uma empresa
- CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO AFASTA A CONDIÇÃO DE EMPREGADO CELETISTA
- CONTRATO PODE SER ACORDADO DE FORMA TÁCITA OU EXPRESSA, VERBAL OU POR ESCRITO,
PRAZO DETERMIANDO OU INDETERMINADO
AUTÔNOMO – REPERSENTANTE COMERCIAL e EMPREITEIRO
COOPERADO É AUTÔNOMO – ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA DUPLA QUALIDADE E RETRIBUIÇÃO PESSOAL DIFERENCIADA
AVULSO – ESPÉCIE DE AUTÔNOMO – TEM IGUALDADE DE DIREITOS COM O TRABALHADOR COM VÍNCULO
- FAZ DESCARGA DE MERCADORIAS NO PORTO
HÁ EVENTUALIDADE NA PRESTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DO OGMO PARA OS PORTUÁRIOS AVULSOS, QUE REPASSA A
REMUNERAÇÃO AOS TRABALHADORES.
- SÃO AVULSOS OS QUE MOVIMENTAM MERCADORIAS NAS CIDADES E NO INTERIOR REGIDOS POR LEI PRÓPRIA, FAZENDO CARGA E DESCARGA E LIMPEZA DOS LOCAIS NECESSÁRIOS À VIABILIDADE DAS OPERAÇÕES.
NESTE CASO, O SINDICATO DA CATEGORIA É O INTERMEDIADOR DA MÃO DE OBRA.
SÃO DEVERES DO SINDICATO INTERMEDIADOR DO TRABALHO AVULSO: REPASSAR AOS OBREIROS EM ATÉ 72H ÚTEIS DO RECEBIMENTO, OS VALORES DEVIDOS E PAGOS PELA TOMADORA DO SERVIÇO AO TRABALHADOR AVULSO
- CABE À TOMADORA FAZER O PAGAMENTO AO SINDICATO NO PRAZO DE 72H ÚTEIS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E RECOLHER O FGTS
Caso celebrado contrato, ACT ou CCT entre trabalhadores e tomadores de serviços, o disposto no instrumento precederá o OGMO e
dispensará sua intervenção nas relações de trabalho no porto.
trabalho portuário será realizado por trabalhadores com vínculo empregatício por prazo indeterminado OU avulsos.
- o vínculo empregatício entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro ficará configurado quando, mesmo havendo contrato de parceria
por escrito, com homologação sindical ou, na ausência, pelo órgão do MTE, perante 2 testemunhas,
o profissional-parceiro desempenhar funções diferentes das descritas no contrato de parceria.
- HÁ POSSIBILIDADE DE RESCISÃO UNILATERAL COM AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS
O PRESSUPOSTO PARA CARACTERIZAR A RELAÇÃO DE EMPREGO É A NÃO EVENTUALIDADE, O QUE NÃO SE CONFUNDE COM HABITUALIDADE
EMPREGADO ELEITO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR TEM O CONTRATO SUSPENSO, NÃO COMPUTANDO O TEMPO DE SERVIÇO DESSE PERÍODO, SALVO SE PERMANECER A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA INERENTE À RELAÇÃO DE EMPREGO
TEM RELAÇÃO DE TRABALHO, MAS NÃO DE EMPREGO:
- AVULSO, AUTÔNOMO, EVENTUAL, ESTÁGIO, COOPERADO, PRESTADOR DE SERVIÇO NOS TERMOS DO CC, EMPREITEIRO E VOLUNTÁRIO
NÃO EVENTUALIDADE OU PERMANÊNCIA NÃO É SINÔNIMO DE CONTINUIDADE (ESTA É EXIGIDA APENAS DO DOMÉSTICO – MAIS DE 2 DIAS POR SEMANA)
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A única que tá certa é dada como gabarito HAHAHAH ata
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Não entendi esta questao, um dos elementos da relaçao de emprego e a não eventualidade
agora dizer que eventual se insere nos ambito das atividades normais da empresa, esta frase tem duplo sentido, a meu ver um trabalhador eventual não esta todos os dias nas atividades normais da empresa, e nao esta na nao eventualidade, então como este item esta correto alguem pode me explicar por favor?
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Essa questão deveria ser anulada, a única alternativa certa coloracaram como gabarito!!
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essa banca ai é brincadeira, só nessa mesma prova da pra desconsiderar umas 5 questões...
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Nossa, achei que estivesse pirando, depois li os comentários aqui e fiquei mais tranquila, UFA! Doidera toral , kkkk
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Que Banca é essa VEADOOOOO
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Como disse outro colega aqui, tô até agora sem entender o porquê dessa questão... MARCANDO B ETERNAMENTE... Ainda bem que não fui só eu que vi que o enunciado pedia pra marcar a alternativa errada e achei que eu estava ficando doida.
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Entendi nada.
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Achei essa questão tão simples. Não entendi o motivo de tanta reclamação. Um dos quesitos da relação de emprego é a Não eventualidade. logo, se tem eventualidade não está inserido no âmbito das atividades normais de uma empresa.
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GABARITO A
(Comentário útil em prol dos que não possuem assinatura)
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Nem vou salvar no meu caderno de erros, sem dúvida, o gabarito está errado
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Resumindo...
Questão lixo. Agora trabalho eventual se insere no âmbito normal das atividades da empresa (SIC).
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N sei o que é pior, essa banca ter vencido licitação pra realizar o concurso, ou ter gente que não acha um absurdo uma questão dessas com erros crassos. Pedindo a questão errada e dizendo que a letra A é o gabarito, haja paciência.
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A diarista é eventual e seu trabalho se insere no âmbito das atividades normais da empresa.
De todo modo, a D e a E são contraditórias