Questão 2418835

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 11
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Julgue o item a seguir, relativo a perícias odontológicas.

Conforme a legislação vigente, compete exclusivamente ao cirurgião-dentista executar todos os atos periciais administrativos relativos ao atestado odontológico, assim como os referentes à concessão de licença para tratamento de saúde concedida a trabalhadores, inclusive servidores públicos estatutários, se o motivo da licença for odontológico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Qual o erro?

• ERRADO

  Atualmente não existe obrigatoriedade de serviços de Odontologia do Trabalho para realizar perícias administrativas (atestados de afastamento, por exemplo). Embora esteja em tramitação uma PL que mudará isso, não é a situação atual.

• Não entendi qual é o erro