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Não creio que a questão deveria ter sido considerada como correta, não necessariamente a presença da rágades anais são decorrentes de violência sexual, elas podem ter causas patológicas.
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Questão controversa.
Coloquei como ERRADO (no entanto, o gabarito é correto), pois as lesões anais e perianais devem ser cuidadosamente examinadas e as equimoses e soluções de continuidade cutâneo-mucosa, detalhadamente descritas. As lesões radiadas chamadas rágades são frequentes e devem ser diferenciadas dos processos patológicos comuns na região anal. As lesões vegetantes e os corrimentos suspeitos devem ser assinalados e investigados para a possibilidade de lesão venérea coincidente com a do autor ou se é caso de violência sexual.
Sendo assim, a presença de rágades anais no cadáver não necessariamente configurar-se-á o estupro, seria necessário outros exames complementares para a elucidação do fato.
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Diretamente da Doutrina CESP.
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal.
Os vestígios mais fortes de coito anal são a presença de sêmen no canal anal ou no reto, e as lesões do ânus ou da região anal. Em casos de coito anal, é possível notar equimose e escoriação, às vezes sutis, na região anal. No ânus, é possível observar, além de edema e congestão, equimose, escoriação, hipotonia, dilatação, e fissuras e rágades, tudo na dependência do tempo decorrido entre o fato que motivou a perícia e o exame de corpo de delito.
No entanto, apenas a constatação de rágades não constata que houve coito anal, e muito menos tipifica o crime de estupro (legista não tipifica crime). As fissuras ou rágades anais podem decorrer não só de coito anal mas também de outras causas como doenças pruriginosas, trauma por colisão de fezes endurecidas e calibrosas e outros processos patológicos.
Referência utilizada: HERCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. São Paulo, Atheneu, 2014. 2a edição.
Gabarito do professor: ERRADO.
Cabe anulação.
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Mais uma da série: quem errou acertou!
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GAB.: CERTO
No entanto, apenas a constatação de rágades não constata que houve coito anal, e muito menos tipifica o crime de estupro (legista não tipifica crime). As fissuras ou rágades anais podem decorrer não só de coito anal mas também de outras causas como doenças pruriginosas, trauma por colisão de fezes endurecidas e calibrosas e outros processos patológicos.
Referência utilizada: HERCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. São Paulo, Atheneu, 2014. 2a edição.
Gabarito do professor: ERRADO.
FONTE: Comentário do professor do QC.