Questão 2419144

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Tanatologia Forense

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.

  A presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal, por si só, NÃO é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

  A prova do crime de estupro não é restrita à demonstração de vestígios da ocorrência de ato sexual (conjunção carnal ou outro libidinoso), pois estes nem sempre existem. É possível a demonstração por outros meios, até mesmo por testemunhas.

• A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal.
  
  Nenhum dos elementos citados, por si só, é prova de violência sexual ou conjunção carnal. Podem constituir evidências de ocorrência desses atos, mas apenas a análise conjunta dos vestígios poderá indicar uma conclusão.
  
  Gabarito do professor: ERRADO.
  
  

• dilatação anal não pode ser considerado ato sexual, o cara pode simplesmente ter arriado o barro

• A dilatação anal pode ser ✅ observado como estupro. no livro de Wilson Luiz ele aborda que Lesões anais podem ser observadas por dois sinais. •Sinal de Wilson Johnston: toque retal doloroso, hemorragia e equimose nas margens... e • Sinal de Alfredo Machado: cicatrização do sinal de Wilson johnston.

• Tanto a dilatação anal quanto o sangue podem ou não ser sinal de estupro. Não dá para descartar ou afirmar com 100% de certeza baseado em nenhum destes sinais, por isso questão ERRADA.

• Um dos sinais de morte é o relaxamento dos esfíncteres (orifícios cardíacos, anal e pilórico).

  A dilatação do orifício anal do cadáver pode aparecer devido a flacidez (relaxamento dos esfíncteres) e não somente por estupro ou coito anal anterior.