Questão 2420779

• Banca: IBADE
• Órgão: PM-AC
• Ano: 2017
• Provas: IBADE - 2017 - PM-AC - Soldado - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Acre; Lei Complementar 164 de 2006 - Estatuto dos Militares do Estado do Acre

Quanto ao Comando e Subordinação previstos no Estatuto dos Militares do Acre, assinale a alternativa correta.

• A. O praça é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção das organizações militares estaduais e execução das atividades policiais militares.
• B. O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa pessoal, em cujo exercício o militar estadual se define e se caracteriza como chefe.
• C. Os praças nas atividade de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização. 
• D. A subordinação afeta a dignidade pessoa do militar estadual e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
• E. Os cabos e sargentos são, essencialmente, executores do serviço militar estadual, sendo que, nas atividades de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

Gabarito: C

Comentários

• A) O OFICIAL é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção das organizações militares estaduais e execução das atividades policiais militares.

  B) O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa IMPESSOAL, em cujo exercício o militar estadual se define e se caracteriza como chefe.

  C) Os praças nas atividade de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização. .

  D) A subordinação NÃO afeta, DE MODO ALGUM, a dignidade PESSOAL do militar estadual e decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

• Art. 37. Os praças auxiliam e complementam as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego dos meios, na administração, na execução de atividades peculiares à Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar, sendo que nas atividades de instrução e ensino poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização

• Letra C ) Art. 37 Os praças auxiliam e complementam as atividades dos oficiais, ...., poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.

  Letra E) Art. 38 Os cabos e SOLDADO Ssão, essencialmente, executores do serviço militar estadual, sendo que, nas atividades de instrução e ensino, poderão ser designados como instrutores, dentro de sua especialização.