No Ensino Fundamental e no Médio, a figura da
promoção e da classificação pode ser adotada em
qualquer ano, série ou outra unidade de percurso
escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino
Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se
na orientação de que a verificação do rendimento
escolar observará os seguintes critérios:
I. avaliação contínua e cumulativa do desempenho
do estudante, com prevalência dos aspectos
quantitativos sobre os qualitativos e dos
resultados ao longo do período sobre os de
eventuais provas finais.
II. possibilidade de aceleração de estudos para
estudantes com atraso escolar.
III. possibilidade de avanço nos cursos e nas séries
mediante verificação do aprendizado.
IV. caráter facultativo de apoio pedagógico
destinado à recuperação contínua e
concomitante de aprendizagem de estudantes
com déficit de rendimento escolar.
Estão corretos apenas: