Questão 2423353

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2017
• Provas: CFC - 2017 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Um Município brasileiro utiliza o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

Em 2.1.2017, o Município efetuou o lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e o registrou em sua contabilidade de acordo com o Regime de Competência.

No dia 2.3.2017, esse Município arrecadou R$40.000,00 relativos ao IPTU.

Considerando-se o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o caso apresentado, os lançamentos contábeis que representam a contabilização do fato ocorrido em 2.3.2017 envolverão apenas contas de natureza:

• A. De Controle, Financeira e Patrimonial.
• B. Orçamentária, Patrimonial e Financeira.
• C. Financeira, Orçamentária e de Controle.
• D. Patrimonial, Orçamentária e de Controle.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
  a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
  b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
  c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
  
  Fonte: MCASP 7ed
  
  bons estudos

• Classe 1

  Classe 6

  Classe 7 e 8

• Lançamento em 2.1.2017 (lançamento de ofício do IPTU);

  NATUREZA PATRIMONIAL:

  D - 1.1.2.1 Créditos Tributários a receber

  C - 4.1.1 VPA - Impostos

   

  Lançamento em 2.3.2017 (Arrecadação do IPTU);

  NATUREZA PATRIMONIAL:

  D - 1.1.1 Caixa

  C - 1.1.2.1 Créditos Tributários a receber 40.000

  NATUREZA ORÇAMENTÁRIA:

  D - 6.2.1.1 Receita a realizar

  C - 6.2.1.2 Receita realizada

  NATUREZA CONTROLE:

  D 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos

  C 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recursos

  Conforme exposto, os lançamentos contábeis que representam a contabilização do fato ocorrido em 2.3.2017 envolverão contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.

• bastava saber que não existe conta de natureza "financeira" para eliminar as alternativas A, B e C.

• Para responder essa questão basta saber que não existe natureza de informações financeira. Assim, podemos descartar as alternativas A), B) e C), sobrando apenas a D).

                 Vamos ver como seriam os lançamentos contábeis nessa situação:

  Lançamento do imposto

  Natureza da informação: patrimonial

  D 1.1.2.1.x.xx.xx      Créditos Tributários a Receber

  C 4.1.1.x.x.xx.00     Impostos – VPA

  Arrecadação do Imposto

  Natureza da informação: patrimonial

  D 1.1.1.x.x.xx.xx      Caixa e Equivalente de Caixa

  C 1.1.2.1.x.xx.00     Créditos Tributários a Receber

  Natureza da informação: orçamentária

  D 6.2.1.1.x.xx.xx      Receita a Realizar

  C 6.2.1.2.x.xx.xx      Receita Realizada

  Natureza da informação: controle

  D 7.2.1.1.x.xx.xx     Controle da Disponibilidade de Recursos

  C 8.2.1.1.1.xx.xx    Disponibilidade por Destinação de Recursos

                 Assim, a alternativa correta é a letra D).

  Gabarito: LETRA D