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A Constituição semirrígida é a que exige um processo legislativo mais difícil para a alteração de parte de seus dispositivos e permite a mudança de outros dispositivos por um procedimento simples, semelhante àquele de elaboração das demais leis do ordenamento.
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ERRADA
A vírgula fez com que a questão ficasse explicativa, logo a assertiva faz entender que a constituição classificada como semirrígida possui apenas "matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais".
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Assertiva errada.
Constituição Semi-Rígida
A Constituição semi-rígida é a aquela que contém uma parte rígida e outra flexível. Como exemplo temos a Constituição de 1824 (a Constituição do Império).
Pelo fato de uma parte ser rígida, só as Constituições escritas serão classificadas como semi-rígidas.
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questão mal formulada. Se ela possui matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso, significa, a contrario sensu, que também possui matérias que não exigem esse processo mais dificultoso!!!!!!!!!
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Questão muito mal elaborada. O texto diz: com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais. E não diz: APENAS com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais. Portanto questão CORRETA, pois o fato de se dizer que existem matérias de processo de alteração dificultoso, não exclui a possibilidade de existir matérias que não exigem processo tão dificultoso assim!
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Essa foi uma das piores que vi...
ora, se é semi-flexível é pq tem partes flexiveis e partes rigidas..
logo, nao há que se falar mais ou menos rigida, será sempre um meio termo.
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ERRADA!
VICENTE PAULO....
A constituição semi-rígida é aquela que exige um processo mais difícil para
alteração de parte de seus dispositivos e permite a mudança de outros
dispositivos por procedimento simples, de elaboração das demais leis.
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Gente como é comum nas provas da CESPE, o erro está na explicação
e não na afirmação.
Acredito que o erro estar em "mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais"
pois não é no processo de alteração das leis infraconstitucionais e sim, processo mais dificultoso
o que na elaboração de leis ordinárias, e não na alteração dessas.
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VÃO ME PERDOAR, MAS ESSA QUESTÃO DO JEITO COMO FOI ESCRITA ESTÁ CORRETA, CLARO QUE DEVERIA TER CONTINUADO NA EXPLICAÇÃO DE QUE E OUTRAS MATÉRIAS EXIGE UM PROCESSO LEGISLATIVO IGUAL AO DE UMA LEI ORDINÁRIA, PORÉM NÃO DEIXA DE ESTAR CORRETA.
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Concordo com o comentário acima: a questão está certa. A banca não deveria ter alterado o gabarito, tendo em vista o conceito da doutrina majoritária sobre Constituição Semirrígida ou semiflexível. Vejamos o conceito apresentado pelo Prof. Vítor Cruz:
"Semi-rígidas ou semi-flexível- Possuem uma parte rígida e outra flexível. a Constituição Brasileira de 1824 era semi-rígida pois trazia em seu art. 178 que: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias”.
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Vejamos o que o doutrinador Pedro Lenza fala sobre as constituições semiflexivel ou semirrígida (ed. 2010, p. 82): "é aquela contituição que é tanto rígida como flexível, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade." Não entendi qual foi o erro da questão!
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Errei essa questão. Pura sacanagem da banca. Uma das piores questões que já vi.
No entanto, consegui verificar o erro na assertiva. O erro está na colocação da vírgula, que passou a ser explicativa.
Vejamos alguns exemplos: (1) “O secretário-adjunto, que foi nomeado titular, ainda não foi empossado” e (2) “O Renato, que trabalha aqui, não se encontra no prédio”. O que nesses casos é pronome relativo. Observe que as vírgulas delimitam a oração adjetiva, determinam-lhe o caráter explicativo e correspondem às pausas que se verificam na expressão oral. Retornemos aos exemplos anteriores para ver que com as vírgulas fica explícito que em (1) há um só secretário-adjunto e ele foi nomeado titular; em (2), que só há um Renato e ele trabalha aqui. Retiremos as vírgulas das orações anteriores e veremos que a situação se altera totalmente: (3) “O secretário-adjunto que foi nomeado titular ainda não foi empossado” e (4) “O Renato que trabalha aqui não se encontra no prédio. Em (3) e (4), as orações adjetivas são restritivas, pois distinguem o "secretário-adjunto" de outros que não foram nomeados e o “Renato que trabalha aqui” de outro que não trabalha. Por isso, muita atenção às vírgulas quando estamos diante de orações subordinadas adjetivas, as introduzidas por pronome relativo ou advérbio relativo.
"Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais." (a constituição só tem essas matérias)
"Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais." (apenas algumas matérias.)
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A Constituição classificada como RÍGIDA, esta sim, tem o seu processo mais rígido em sua alteração ou inclusão.
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Semiflexível ou semi-rígida é aquela constituição que é tanto rígida como flexível, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para a alteração das leis infraconstitucionais.
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Alex Santos,
Concordo plenamente com você, mas houve uma polêmica com relação à essa questão na época, pois a banca entendeu que o item estava incompleto.
Veja só qual foi a fundamentação do Cespe quando alterou o gabarito preliminar para fazer constar no definitivo que a questão era errada: Como há vírgula (flexível, com matérias), pode-se ter a ideia de que somente há normas que exigem um processo mais dificultoso, e não há normas cujo processo de alteração é simples.
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Essa questã está presente no caderno de exercícios do livro de Direito Constitucional do Marcelo alexandrino e Vicente Paulo, e no gabarito do mesmo está tida como CORRETA
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Bem, não sou nenhum expert em português, tanto é que nem sei com se escreve certo o "expert", mas enfim, os comentários abaixo alguns pra dizer a maioria está correta, porém a dúvida ficou ainda na cabeça de alguns.
Como todo professor de matemática financeira adora colocar pegadinha, ou leves desvios da nossa atençÃo das provas da faculdade, vou explicar a questão.
NA PRIMEIRA LEITURA, A TENDÊNCIA DO CÉREBRO DE QUEM ESTUDOU É RECORDAR ALGO DO ASSUNTO, OU ATÉ MESMO COMPLETA-LA AUTOMATICAMENTE....A PRINCIPIO EM UMA LEITURA RÁPIDA É OBVIO QUE A ASSERTIVA ESTARIA CORRETA....
COMO DIRIA O PROFESSOR MARTINS DA LFG, O "X" DA QUESTãO É a PALAVRA "COM", que após a virgula muda todo o sentida na PREMISSA.
Primeiro ele NÃO afirma: "Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível,"
Após a virgula aí sim ele (doutrinador) VAI AFIRMAR"com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultos...." veja que agora ele completa a afirmação dizendo que as SEMIRIGIDAS são compostas apenas por uma parte que não se pude MUDAR FACILMENTE!
LOgo, quando forem responder, se não pensarem como o doutrinador teve que PENSAR para elaborar a pergunta, não conseguiriamos responder.
Espero não ter complicado mais.... Obrigado!
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Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
Essa questao nao esta errada, a mesma nao da exclusividade para que possamos entender que nelas so existe materias assim tratadas, no entanto constituicao seme-rigida ou seme-flexivel tem materias que para ser modificada precisa de um processo mais dificultoso.
Deveria ser anulada, muito mal formulada a questao.
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Eu acertei justamente por causa da virgula (,) que no termo torna-se explicativo e isso generaliza todas as matérias e como todos sabem a semirrigida FAz-se PARTE DA MATÉRIA COMO Rígido.
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Classificação quanto à estabilidade ou processo de reforma:
Nesse caso a constituição pode ser:
- Rígida;
- Flexível;
- Semi rígida;
- Fixa;
- Imutável.
a) Rígida:É aquela que requer procedimentos especiais para sua modificação. A nossa constituição, quanto à estabilidade é classificada como rígida.
Se uma constituição é formal, também é rígida, pois possui supremacia constitucional. Aqui se usa o critério hierárquico.
Obs.:Alguns autores paulistas entendem que a nossa constituição é super-rígida, em virtude do art. 60, §4º. Porém, essa corrente é minoritária.
b) Flexível:É aquela que não requer procedimentos especiais para a sua modificação. Neste caso a constituição está no mesmo nível das leis ordinárias. Aqui se usa o critério cronológico.
Ex.: Constituição inglesa.
c) Semi rígida:É aquela que possui uma parte rígida e uma parte flexível. Essa constituição também é chamada de semi flexível.
Obs.:Um exemplo de constituição semirrígida foi a constituição do império de 1824 (art. 178).
d) Fixa:É aquela que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou. Também é chamada de silenciosa.
Ex.: Constituição espanhola de 1876.
e) Mutável:É aquela que não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto. Também é chamada granítica.
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Alguns estão dizendo que o erro está na vírgula, o que deixaria a assertiva com carcterística explicativa.
E aí? O que isso quer dizer? É mesmo uma explicação!
Entretanto, dizer que é uma constituição "...com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso..." NÃO É A MESMA COISA que dizer
"SOMENTE com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso..."
Nem se trata de questão mal elaborada. Se trata sim de atribuição de gabarito errado à questão.
Em 27/12/2012 : Revendo a questão, me parece que ela está mais para incompleta que para incorreta.
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Errada. Quando eles colocaram a vírgula passa a explicar a constituição semiflexível dizendo que seria "com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais". E essa definição é da constituição RÍGIDA.
A questão teria que dizer com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso e outras matérias facilmente alteráveis.
Bons estudos!
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Pessoas, não existe isso de querer justificar a questão levando-se em consideração a presença ou ausência da vírgula.
Mesmo porque, caso houvesse a ausência dela, a expressão perderia o sentido e estaria GRAMATICALMENTE incorreta.
Tarefa facilmente observável em um exercício mental que consiste em ler a expressão nas duas tentativas - indicando a presença da vírgula; e fazendo a sua omissão.
Portanto, não há justificativa nesse sentido para que a resposta esteja errada.
Creio que, caso a banca tenha mantido a resposta, a justificativa mais coerente esteja relacionada ao teor da explicação que é dada no fim. Como se o fato de uma constituição "ser alterada por processo mais dificultoso" não a tornasse semirrígida, mas sim, obrigatoriamente, rígida.
Questão incoerente e de péssimo gosto, por sinal.
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Questão: Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
Uma Constituição classificada como semiflexível significa a exigência de um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.(ERRADO) definição da RÍGIDA.
Uma Constituição classificada como semiflexível significa a exigência de um processo legislativo de alteração mais dificultoso de parte de seus dispositivos. (CERTO) definição da SEMIFLEXÍVEL.
JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE GABARITO CESPE:
ITEM 71 (CADERNO ÁGUA)/ 70 (CADERNO MATA)/ 71 (CADERNO TERRA) – alterado de C para E.
O conceito apresentado no item refere-se apenas às constituições rígidas, somente alteráveis mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares. Para estar relacionado com o conceito de semiflexível ou semirrígida, deveria ter sido afirmado que algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário, enquanto outras só podem ser alteradas por um processo legislativo especial e mais dificultoso.
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Questão mais mal elaborada que já vi... porque o certo TODOS sabemos, contudo, a disposição dela levaria a maioria ao erro.
De fato, as consituições semirígidas compõem-se de dois núcleos: partes rígidas (proc legislativo especial) e partes flexíveis( proc legislativo simples).
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Errado. Preliminarmente a banca considerou o item como
correto, porém, percebeu o equívoco cometido no final do
enunciado. Nas palavras do próprio CESPE ao justificar a
mudança foi dito: "...deveria ter sido afirmado que algumas
regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário,
enquanto outras só podem ser alteradas por um processo
legislativo especial e mais dificultoso".
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Constituição semirrígida ou semiflexível – que exige um procedimento legislativo especial para parte do texto
constitucional, sendo a outra parte modificada por um processo legislativo comum.
EX: Constituição Brasileira de 1824.
FONTE: Malu Aragão (EVP)
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Questão corretíssima. Fez a afirmação de que há matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
De fato esta afirmação está correta. Se há também matérias com alteração mais fácil não interessa, o que interessa é que esta afirmação está correta.
ÊÊÊ CESPE
Existem duas formas de aprender: 1º é a teoria, doutrina que se aprende nos livros. 2º é como o CESPE pensa...
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Galera, é fácil perceber o ERRO da questão: substitua a palavra semirígida por rígida é a EXPLICAÇÃO ficará CORRETA, pois, a explicação final é para as constituições rígidas e não semirigidas. Sendo assim, se está correta para rígida não pode estar correta para semirígida.
Boa sorte a todos!
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Bem, entendo que quando a questão faz referência a "matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais", ela está falando da EC, que tem como principal característica ser uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez . Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O mais comum é o de maioria simples, exigido para aprovação de projetos de lei ordinária e de resolução, bem como de Medida Provisória, que pode também ser aprovada por votação simbólica . Os projetos de lei complementar e os projetos de decreto legislativo requerem maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos senadores e dos deputados. A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta). Já a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é feita por três quintos dos parlamentares, após dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões).
Enfim, basicamente ele dá o conceito de uma constituição rígida para qualificá-la como sendo "semiflexível ou semirrígida". Aí está o erro do item.
Abraços e bons estudos...
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Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
QUESTÃO CORRETA
Quando ele fala "...com matérias que exigem..." ele explica a constituição rígida. A questão foi dada como errada com certeza porque a explicação se trata apenas da constituição rígida. Pra mim, a questão está correta, pois quando ele explica a constituição rígida ele esta falando tambem da flexível, pois uma parte da constituição semiflexível é também rígida. a questão não deu exclusividade, a uma ou outra, apenas explicou.
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Creio que o gabarito esteja correto, pois conforme leciona Pedro Lenza a "constituição semiflexível ou semirrígida é aquela constituição que é tanto rígida como flexível, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade" (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª edição rev. atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2013, p. 82)
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Errei a questão por desatenção mas essa questão é muito simples...
Basta se atenta ao termo - "leis infraconstitucionais".
O processo dificultoso não é para alteração de "lei Infraconstitucional" e sim para alteração da Constituição.
Lembrando ou sabendo disso, pronto, questão simples.
abs e sucesso!
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O que a expressão escrita dá a entender é o seguinte:
Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, COM ALGUMAS matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
a palavra COM se dá no sentido de CONTER e não de EXCLUSIVAMENTE SER = assim:
- a constituição semiflexível contém (inclui) matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso. CORRETO
- a constituição semiflexível dispõe exclusivamente de matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso - ERRADO.
Ai é que nem final de novela, o autor é que dita o final, nesse caso, a banca emprega o sentido que ela quiser, de modo que sempre haveriam recursos para quaisquer das duas respostas. Falta mais contundência nas formulações da CESPE de fato.
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Concordo com a Sharon Machado. A questão está apenas incompleta, o que não a torna errada.
Só espero não cair uma questão dessa nas nossas provas.
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As
constituições podem ser classificadas quando à estabilidade em imutáveis
(vedada qualquer alteração), rígidas (exigem um processo legislativo mais
complexo para alteração do que as demais normas jurídicas); flexíveis (podem ser alteradas
pelo processo legislativo ordinário) e semi-rígidas (alguns dispositivos podem
ser alterados por processo legislativo ordinário e outros dependem de processo
especial). De acordo com a justificativa apresentada pelo CESPE, como há vírgula (flexível, com matérias), pode-se ter a ideia de que somente há normas que exigem um processo mais dificultoso, e não há normas cujo processo de alteração é simples. Portanto, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: Errado
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Pegadinha master. O texto está todo correto. O único porém foi o ressaltado pelo professor. A vírgula tornou a oração explicativa de modo que o sentido da frase passou a ser "todas as matérias exigiriam um processo mais dificultoso, quando o correto é apenas algumas.
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1° Parte: Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível | CERTO
2° Parte: com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais. Aqui é a RÍGIDA
ERRO DA QUESTÃO: Ele faz uma afirmação na 2° parte fazendo referência a primeira parte, ou seja, vem dizer que sua afirmação da 2° parte refere-se a semiflexível, o que está errado.
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Questaozinha em que o examinador pode escolher o gabarito que mais lhe convier.
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o final da questão a mata!
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justificativa imbecil
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1° Parte: Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível | CERTO
2° Parte: com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais. Aqui é a RÍGIDA
ERRO DA QUESTÃO: Ele faz uma afirmação na 2° parte fazendo referência a primeira parte, ou seja, vem dizer que sua afirmação da 2° parte refere-se a semiflexível, o que está errado.
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Não me canso de dizer:
CESPE = LIXO!
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A Constituição Federal é considerada a Lei Maior do Estado, e as demais normas jurídicas são consideradas infraconstitucionais, pois são inferiores às regras previstas na Constituição.
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errrouuuuuuuuuu
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questão ERRADA por estar incompleta:
Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais e também matérias que podem ser facilmente alteradas por lei comum infraconstitucional
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Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais. Resposta: Errado.
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O erro dela é estar incompleta. Parece que quem fez a questão a tirou do livro do Pedro Lenza, olhem como está lá:
Semiflexíveis ou semirrígidas são aquelas constituições tanto rígidas como flexíveis, ou seja, algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras não requerem tal formalidade. (LENZA, 2019, p.116)
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Pela explicação do professor (logo abaixo), houve recurso pra essa questão, pois, mais uma vez, entrou em em ação o examinador de coração peludo!
De acordo com a justificativa apresentada pelo CESPE, como há vírgula (flexível, com matérias), pode-se ter a ideia de que somente há normas que exigem um processo mais dificultoso, e não há normas cujo processo de alteração é simples. Portanto, incorreta a afirmativa.
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Estaria correto se a redação da questão fosse a seguinte:
Uma Constituição classificada como semiflexível ou semirrígida significa que ela é tanto rígida como flexível, com ALGUMAS matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração de leis infraconstitucionais.
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NÓS NÃO PODEMOS justificar questões de direito pelo português PODRE da banca...
Mas A BANCA PODE justificar gabaritos PODRES utilizando-se de seu português POBRE.
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Bando de DMNIOS
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Gabarito: Errado
Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (é a constituição fácil de ser alterada).
Semi-rígida: parte dela é rígida e parte é flexível, onde uma parte é difícil e a outra é fácil de mudar.
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Pôoooxa, questão de português! Foi golpe baixíssimo essa!
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Misturou rígida com semirrígida