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II e IV corretas.
I. O Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerentes à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
III. São seis os Princípios de Contabilidade: Princípio da Entidade; Princípio da Continuidade; Princípio da Oportunidade; Princípio do Registro pelo Valor Original; Princípio da Competência; Princípio da Prudência.
OBS.: O artigo 8º, seu parágrafo único, e os incisos I, II e III, que tratavam do Princípio da Atualização Monetária foram revogados pela Resolução CFC nº 1282/10.
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Na afirmativa fala que Ativo Circulante é a longo prazo, acredito que a afirmativa IV é incorreta. Vejam os conceito que eu encontrei.
O denominado "Ativo Circulante" constitui-se no grupo de contas contábil que registra as disponibilidades (caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras), os títulos negociáveis (como duplicatas a receber), os estoques e outros créditos de realização a curto prazo, como adiantamento a fornecedores e empregados.
Por realização a curto prazo, entende-se aquela que ocorrerá no exercício seguinte (prazo de 12 meses seguintes ao do balanço).
Ativo NÃO Circulante: São registrados os direitos que serão realizados (transformados em dinheiro) após o final do exercício seguinte (longo prazo), assim como os bens de uso (veículos, máquinas, etc.) e de renda da empresa (aluguéis, imóveis para vendas, etc.)
- Aplicações financeiras de longo prazo: aplicações que a empresa faz, mas que só terá o direito de retirar o dinheiro aplicado após um prazo de 12 meses. Ex.: Aplicação financeira de 18 meses.
- Depósitos bancários a longo prazo: cheques e/ou transferências.
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GABARITO "C"
GABARITO SUGERIDO: NÃO HÁ. PASSÍVEL DE ANULAÇÃO
Vamos analisar as assertivas:
I - ERRADA. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
II - CORRETA.
III - ERRADA. Atualmente a ESTRUTURA CONCEITUAL em vigor não define os princípios contábeis. Na ocasião da questão, estava vigente a resolução n 750/93, cujos princípios contábeis eram: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Valor Original, Competência e Prudência. A atualização monetária não era princípio contábil.
IV - ERRADA. A Lei 6404/76 define o ativo como sendo o ATIVO CIRCULANTE e NÃO CIRCULANTE. Por sua vez o ativo não circulante é composto de ARLP, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
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E qual é o motivo de se colocar um item que está em todas as alternativas (II)? o.0