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Símbolos Nacionais
Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
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A letra A não deveria está correta?
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Elen, segundo a CF, o brasão da república não é símbolo nacional. O comentário da Verônica está incorreto!
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
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Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
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A Lei 5.700, de 1971, estabeleceu os símbolos nacionais com os seus padrões e as formas pelas quais podem corretamente ser apresentados em público. Essa lei determina que os símbolos nacionais são: Bandeira Nacional, Armas Nacionais, Selo Nacional e Hino Nacional.
Fonte: mundoeducacao.uol.com.br