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O Alojamento Conjunto é o local em
que a mulher e o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanecem
juntos, em tempo integral, até a alta. Ele possibilita a atenção integral à
saúde da mulher e do recém-nascido, por parte do serviço de saúde. Portanto a
primeira afirmativa está correta.
Os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são
obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência
junto à mãe. Portanto a segunda afirmativa é falsa.
O acompanhante deve participar do
atendimento sempre que for possível e adequado. O atendimento à criança no
alojamento conjunto é uma excelente oportunidade para conversar com os
familiares e estimulá-los a apoiar a mãe. O direito a acompanhante é de livre escolha,
durante toda a internação e a receber visitas diárias, inclusive de filhos
menores. Porém, a lei não diz nada sobre o período de 10 dias após o parto,
mesmo porque a puérpera, normalmente, permanece internada por um período de 48h
pós-parto. Terceira afirmativa é falsa.
O Alojamento Conjunto destina-se a
mulheres clinicamente estáveis e sem contraindicações para a permanência junto
ao seu bebê. Recém-nascidos clinicamente estáveis, com boa vitalidade,
capacidade de sucção e controle térmico; peso maior ou igual a 1800 gramas e
idade gestacional maior ou igual a 34 semanas. Recém-nascidos com acometimentos
sem gravidade, como por exemplo: icterícia, necessitando de fototerapia,
malformações menores, investigação de infecções congênitas sem acometimento
clínico, com ou sem microcefalia; e recém-nascidos em complementação de
antibioticoterapia para tratamento de sífilis ou sepse neonatal após
estabilização clínica na UTI ou UCI neonatal. A última afirmativa é falsa.
Gabarito do Professor: Letra D
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/p...
Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Atenção à saúde do recém-nascido : guia para os profissionais de
saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de
Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde,
2012.
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O gabarito está errado. A lei garante:
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005.
Considerando que o pós-parto imediato é de 10 dias (fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf),
o item Cestá correto.
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PORTARIA Nº 2.418, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005
Art. 1º Regulamentar, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, a presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
§ 1º Para efeito desta Portaria entende-se o pós–parto imediato como o período que abrange 10 dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2418_02_12_2005.html
Questão passível de anulação. IBFC sendo IBFC..
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Letra D é a alternativa correta, pois neste caso deve-se ater à redação da Lei, que dispõe que " Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato." O enunciado não menciona o período de até 10 dias. Portanto, o item III está ERRADO!
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm
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Questão passivel de anulação!! Alternativa certa seria letra C
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A palavra "até " tornou o item III errado, logo o gabarito está correto. Apenas I está correto!
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Item correto:
I. Após a finalização dos procedimentos de sala de parto, a mãe, junto com o RN, deve ir para um local dentro da maternidade que permita a eles ficarem juntos 24 horas por dia até a alta hospitalar.
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A puérpera pode vir a precisar ficar por mais de 10 dias interna.. sendo assim, no 11º ela não teria direito a acompanhante??? claro que não.. portanto, intem III ERRADO!
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Questões mal formuladas!! Ninguém merece.
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O que é o pós-parto imediato?
É o período de tempo que decorre após o nascimento do bebê . Para fins de cobertura de um acompanhante da paciente, nos planos com cobertura hospitalar com obstetrícia contratados a partir de 2/1/1999 e antigos que foram adaptados à Lei 9656/1998, a gestante terá direito ao acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, entendido como o período que abrange 10 (dez) dias após o parto, salvo intercorrências, a critério médico.