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A cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia o termo adquire sentido mais amplo, a cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais.
fonte:::http://brasilescola.uol.com.br/sociologia/cidadania-ou-estadania.htm
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Gabarito: B
A cidadania formal é indicativo de nacionalidade conforme o direito internacional, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira.
A cidadania substantiva ou real é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais e inerentes a todas as pessoas.
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https://www.youtube.com/watch?v=NKhm40SgWGw
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A - “Cidadania ética” não se configura como categoria do conceito cidadania.
B - Cidadania formal se refere aos direitos estabelecidos formalmente nas leis; cidadania substantiva se relaciona com consecução do que foi proposto na lei.
C - "Cidadania construtiva” não se configura como aspecto do conceito de cidadania.
D - Nessa alternativa juntam-se dois conceitos que não têm sentido dentro do conceito de cidadania.
E - “Cidadania Qualitativa” não configura aspecto do conceito de cidadania.
LETRA B
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Os doutrinadores costumam separar a cidadania em duas categorias: cidadania formal e cidadania substantiva. A cidadania formal é aquela descrita formalmente na lei, enquanto a cidadania substantiva é aquela vivenciada na prática pelos indivíduos.
Em concursos públicos, o mais comum é nos referirmos ao termo cidadania em seu sentido formas. Na obra de Marcelo Novelino (2021), por exemplo, argumenta-se que “o nacional, nato ou naturalizado, no gozo dos direitos políticos é considerado cidadão. Nesse sentido, todo cidadão é necessariamente nacional, mas o nacional, privado dos direitos políticos, não é considerado cidadão.”. Perceba que o conceito de cidadania, em sentido formal, está fortemente relacionado à fruição de direitos políticos (capacidade de votar e de ser votado).
Gabarito: B