SóProvas


ID
242722
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet: (com adaptações).


Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
o item a seguir.

De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza.

Alternativas
Comentários
  • DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008.

    Vigência

    Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.


    Art. 107.  Após a apreensão, a autoridade competente, levando-se em conta a natureza dos bens e animais apreendidos e considerando o risco de perecimento, procederá da seguinte forma:
    [...]
    § 5o  A libertação dos animais da fauna silvestre em seu hábitat natural deverá observar os critérios técnicos previamente estabelecidos pelo órgão ou entidade ambiental competente

    RESPOSTA ERRADA
  • o erro da questão está em dizer que "QUALQUER ANIMAL, .., DEVE SER DEVOLVIDO À NATUREZA"

  • só se ele puder ser devolvido..já um animal que não "sabe" como se virar na floresta porque nasceu em cativeiro, se solto, mesmo que sem lesão, vai padecer de fome e por predadores rapidamente...

  • essa questão é para animal mesmo kkkkkkk

  •  qualquer = antena ligada!