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Será adquirida após 2 anos de exercício no primeiro grau.
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Interessante lembrar que para aqueles que ingressam diretamente nos Tribunais (pelo quinto, por exemplo) não há período de prova para se adquirir a vitaliciedade, ou seja, ao tomarem posse do cargo se tornam vitalícios.
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No que diz respeito à estabilidade:
SERVIDOR PÚBLICO = após 3 anos de efetivo exercício.
JUIZ = após 2 anos de efetivo exercício.
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Errado.
No caso da magistratura de primeiro grau a vitaliciedade é adquirida após dois anos e não se deve confundir com a estabilidade do servidor público, que é adquirida após três anos de efetivo exercício.
Vale também ressaltar que, no segundo grau (e instâncias superiores) os magistrados não necessitam esperar tal interregno para adquirir a vitaliciedade, adquirindo-a, desde logo, no momento da posse. E tal entendimento vale, inclusive, para os magistrados que são nomeados pelo quinto constitucional (advogados e membros do MP).
Bons estudos a todos! ;-)
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Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
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ERRADO:
CF-88:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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Errado
A garantia da vitaliciedade só é adquirida após dois anos de exercício.
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Complementando os colegas:
O julgamento (perda do cargo antes dos 2 anos) será realizado em sessão secreta do Tribunal ou seu Órgão Especial, sendo que a decisão no sentido da penalização do magistrado deverá ser tomada por voto secreto da 2/3 dos membros do colegiado (art. 27, parágrafo sexto da Lei Orgânica da Magistratura).
Já nas decisões Administrativas e Disciplinares requer quorum da Maioria Absoluta do Tribunal ou CNJ - CF/88,art.93, VIII e X.
Bons estudos!!
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Errada a questão,verificar o art 95,I CF/88 que diz que a vitaliciedade,no primeiro grau,será adquirida após dois anos de exercício.
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Olá Pessoal,
Vamos variar os comentários, praticamente todos são os mesmos, se variarmos os conceitos a credibilidade do site será melhor.
Bons estudos.
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Erro: a vitaliciedade é adquirida após três anos de exercício. ( Vitaliciedade 2 anos)
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A questão tem dois erros. Além do mencionado pelos colegas acima, conforme o inciso I do artigo 95, o qual diz que a vitaliciedade será adiquirida após DOIS anos. Também é exigida a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (Art. 93, IV).
Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
IV previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados;
Espero ter ajudado.
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CF
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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QUESTÃOAZINHA SAFADA ESSA
APENAS UM PEQUENO TROCADILHO DE 2 ANOS POR 3 ANOS, QUE PODE TIRAR O SONHO DE TODA SUA VIDA.
VAMOS FICAR ATENTOS
BONS ESTUDOS A TODOS, FORÇA, FOCO E HONRA
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Tem gente confundindo vitaliciedade com estabilidade aqui nos comentários... são diferentes!
Se a pergunta fosse "estabilidade com 2 anos de exercício" estaria errada.
Estabilidade se perde com processo administrativo apenas, dentre outras maneiras, e vitaliciedade não!
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O art. 95, da CF/88 estabelece as garantias das quais
gozam os juízes. Dentre essas prerrogativas, o inciso I do artigo dispõe sobre
a vitaliciedade:
Art. 95. Os juízes gozam das
seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só
será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse
período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos
demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Portanto, a questão está incorreta a afirmar que a
vitaliciedade é adquirida após três anos de exercício.
RESPOSTA: Errado
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Questão semelhante, veja:
Ano: 2010
Banca: CESPE Órgão: MPU Prova: Analista de Informática - Banco de Dados
A CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de três anos, a perda do cargo pelo magistrado depende de sentença judicial transitada em julgado.
GABARITO: ERRADA!
Força, Foco e FÉ - 2015, em 1º Lugar.
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Vitaliciedade 2 anos.
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Estabilidade 3 anos
Vitaliciedade 2 anos quando for indicado: no momento da posse
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Incorreta a questão ao se fala 3 anos, o correto é 2 anos.
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CF/88
(...)
...
Art.95. Os juíses gozam das seguintes garantias:
I- vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do Tribunal a que o juiz tiver vinculado, e, nos demais casos, de sentençajudicial transitada em jugado.
...
(...).
ESTABILIDADE ---> 3 ANOS;
VITALICIEDADE ---> 2 ANOS.
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Juiz x Servidor kkk
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Vitaliciedade
Magistrados no 1º Grau -> 2 Anos de efetivo exercicio
Magistrados do 2º Grau e Ministros dos T. Superiores -> Ocorre com a POSSE!
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A CF assegura aos magistrados a prerrogativa da vitaliciedade. Assim, no caso de um juiz de primeiro grau, a vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício.
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2 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
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Q311557
Não é o cargo que é vitalício. A vitaliciedade é do juiz após decorridos 2 anos de efetivo exercício no cargo.
Se fosse inerente ao cargo, bastava passar no concurso que já se tornaria vitalício.
Assim, os juízes substitutos (que são os que ainda não possuem a vitaliciedade) podem perder o cargo por deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
PARA GRAVAR: TEM DOIS ANOS PARA NÃO FAZER M.@@...APÓS, TÁ LIBERADO....
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ERRADO
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
O art. 95, da CF/88 estabelece as garantias das quais gozam os juízes. Dentre essas prerrogativas, o inciso I do artigo dispõe sobre a vitaliciedade:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Portanto, a questão está incorreta a afirmar que a vitaliciedade é adquirida após três anos de exercício.
RESPOSTA: Errado
DEUS É CONTIGO!
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Art. 95. Os JUÍZES gozam das seguintes GARANTIAS:
I - vitaliciedade, que, no 1 ª (primeiro) grau, só será adquirida após 2 (dois) anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Perda Do Cargo [Duas Hipóteses]:
--- > DENTRO DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE EXERCÍCIO: por deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado;
--- > DEPOIS DOS DOIS PRIMEIROS ANOS DE EXERCÍCIO: sentença judicial transitada em julgado.
No 2º (segundo) graus: Quinto Constitucional para nomear membro do tribunal. Adquirem vitaliciedade imediatamente, no momento da posse:
a) membros do STF;
b) membros dos Tribunais Superiores (STM, TSE, TST);
c) advogados que ingressaram nos tribunais federais ou estaduais pelo “quinto constitucional“;
d) membros do Ministério Público que ingressaram nos tribunais pelo “quinto constitucional“.
A garantia da vitaliciedade é relativizada porque os ministros do STF e os membros do CNJ podem ser processados e julgados pelo crime de responsabilidade.
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ERRADO
Garantias dos magistrados:
- Inamovibilidade: Os magistrados somente poderão ser removidos por iniciativa própria ou salvo por motivo de interesse público.
- Vitaliciedade: No 1º grau, é adquirida após o cuprimento do estágio probatório de 2 ANOS de exercício.
- Irredutibilidade de subsídios: Salvo para adequar ao teto. Essa garantia também não impede a incidência de tributos, como imposto de renda por exemplo.
FONTE: http://resumosdireito.blogspot.com.br/2014/03/garantias-e-vedacoes-do-poder-judiciario.html
Direito constitucional descomplicado.
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O Servidor público estatutário (8.112) em 3 anos de efetivo exercício recebe a estabilidade!
Os juízes de primeiro grau decorridos 2 anos de exercício recebem a vitaliciedade ! OBS: Quem entra pelo quinto recebe a vitaliciedade na posse!
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2 anos
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doooooooooooois anooooooooooooos
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Galera, não esqueçam que os juízes podem ser removidos em caso de PUNIÇÃO, por sentença judicial transitada em julgado, garantidos o contra.. e a ampla defes...!
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Autor: Priscila Pivatto , Pesquisadora - Projeto História do Parlamento Inglês, Mestra em Direito Constitucional (PUC-Rio) e Doutora em Direito Constitucional (USP/Universidade de Florença)
O art. 95, da CF/88 estabelece as garantias das quais gozam os juízes. Dentre essas prerrogativas, o inciso I do artigo dispõe sobre a vitaliciedade:
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.
Portanto, a questão está incorreta a afirmar que a vitaliciedade é adquirida após três anos de exercício.
RESPOSTA: Errado
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JUI2 = 2 ANOS
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VITALICIEDADE DOS MAGISTRADOS
*1ª instância: adquirida após 2 anos de exercício
*2ª instância: adquirida na posse
*Magistrado não será destituído do cargo, salvo por sentença transitada em julgado
*Tal garantia abrange, inclusive, a possibilidade de recusar promoção na carreira, quando referida benesse camuflar uma manobra contra o juiz.
GAB: ERRADO
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2 anos.
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Vitaliciedade - no primeiro grau, adquirida após 2 anos de exercício. Nesse período (antes da aquisição da vitaliciedade), a perda do cargo dependerá de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado. Após esse período, a perda do cargo passa a depender de sentença judicial transitada em julgado.
Atenção!!! Observe que essa regra vale para o primeiro grau. Assim, os membros do STF e demais tribunais superiores, bem como os advogados e membros do Ministério Público que entrarem nos tribunais pela regra do quinto constitucional, adquirem vitaliciedade imediatamente, por ocasião da posse.
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Gabarito -Errado.
No caso de um juiz de primeiro grau, a vitaliciedade é adquirida após 2 anos de exercício.
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2 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
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ERRADO
CF/88
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
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CF/88
(...)
...
Art.95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I- vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do Tribunal a que o juiz tiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em jugado.
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AGORA EU SEI O MOTIVO dos Juízes não SEREM DEMITIDOS, APENAS APOSENTADOS, eles sãos vitalícios após 2 anos no cargo e por isso a questão está errada! Mais uma da nossa C.F.
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AGORA EU SEI O MOTIVO dos Juízes não SEREM DEMITIDOS, APENAS APOSENTADOS, eles sãos vitalícios após 2 anos no cargo e por isso a questão está errada! Mais uma da nossa C.F.
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Macetinho bom:
Faz o "v" de vitaliciedade com seus dedos, logo, 2.
Faz a letra "e" de estágio probatório com seus dedos na horizontal, logo, 3.