Questão 2433625

• Banca: COMPERVE
• Órgão: MPE-RN
• Ano: 2017
• Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil. Ele é formado por uma relação padronizada de contas contábeis, permitindo o registro contábil de atos e fatos praticados por uma entidade pública de modo padronizado e sistematizado. Sobre o PCASP, é correto afirmar:

• A. Os atributos da conta contábil, no PCASP, são características próprias que a distinguem de outras contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado. São classificados como atributos legais, atributos contábeis e atributos conceituais.
• B. O PCASP traz, como naturezas da informação, a patrimonial, a orçamentária e a de controle, sendo dividido em 8 classes: Ativo (1), Passivo e PL (2), Variações patrimoniais aumentativas (3), Variações patrimoniais diminutivas (4), Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (5), Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (6), Controles Devedores (7) e Controles Credores (8).
• C. O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis: Orçamentária, que evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Patrimonial, que evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público; e Controle, que evidencia os atos de gestão cujos efeitos não produzem modificações no patrimônio da entidade do setor público.
• D. A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, suas autarquias, inclusive especiais, e suas fundações como também empresas estatais dependentes.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta: Item D

   

   

   

   

  A) (Errado)

   

  3.3. ATRIBUTOS DA CONTA CONTÁBIL

  
  Atributos da conta contábil são características próprias que as distinguem de outras contas do plano de contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do sistema operacional utilizado.

   

  3.3.1. Atributos Conceituais da Conta Contábil

  3.3.2. Atributos Legais da Conta Contábil

   

   

  
  B)  (Errado)

   

  1. Ativo 2. Passivo 3. Variações Patrimoniais Diminutivas 4. Variações Patrimoniais Aumentativas Orçamentária 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controle 7. Controles Devedores 8. Controles Credores.

   

   

  C) (Errado)

   

  c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

   

   

  D) (Correto)

   

  2.4. ALCANCE DO PCASP

  A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.

   

   

   

   

  Fonte: (Mcasp 7° Ed)

• B)  (Errado)

  O erro da letra B consiste na troca de código entre 3 e 4 simultaneamente entre VPA (3) e VPD (4).

   

  O PCASP traz, como naturezas da informação, a patrimonial, a orçamentária e a de controle, sendo dividido em 8 classes: Ativo (1), Passivo e PL (2), Variações patrimoniais aumentativas (3), Variações patrimoniais diminutivas (4), Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (5), Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (6), Controles Devedores (7) e Controles Credores (8). 

   

  1. Ativo 2. Passivo 3. Variações Patrimoniais Diminutivas 4. Variações Patrimoniais Aumentativas 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Controle 7. Controles Devedores 8. Controles Credores.

   

• Dois erros na "B"

  SEQUÊNCIA CORRETA: Ativo 1, Passivo 2, VPD 3, VPA 4, Controle da Aprovação do Planejamento Orçamentário 5, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6, Controles Devedores 7, Controle Credores 8.

  Veja que em "B" inverte-se (3 e 4), (5 e 6).

• O PCASP traz, como naturezas da informação, a patrimonial, a orçamentária e a de controle, sendo dividido em 8 classes: Ativo (1), Passivo (2), Variações patrimoniais diminutivas (3), Variações patrimoniais aumentativas (4), Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (5), Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (6), Controles Credores (7) e Controles Devedores (8). 

• Exemplo de conceitual: Natureza do saldo (Devedor; credor ou híbrida)

  Exemplo de legal:  Indicador para o cálculo de superavit fianceiro (Exigência constante na lei 4.320)

  Fonte:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/495099/MCASP+7+Parte+IV+PCASP.pdf/f517a70a-0d6f-4ca2-b580-0c7ca1f97a80