SóProvas


ID
2433829
Banca
COMPERVE
Órgão
MPE-RN
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como objetivo fundamental a promoção

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra a).

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

     

     

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

     

    I - a soberania; ("SO")

     

    II - a cidadania ("CI")

     

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

     

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

     

    V - o pluralismo político. ("PLU")

     

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

     

     

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

     

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

     

    I - independência nacional; ("IN")

     

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

     

    III - autodeterminação dos povos;("A")

     

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

     

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

     

    VI - defesa da paz; ("DA")

     

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

     

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

     

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

     

    X - concessão de asilo político. ("CON")

     

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

     

    * MNEMÔNICO = "PESC"

     

    = POLÍTICA

     

    E = ECONÔMICA

     

    S = SOCIAL

     

    C = CULTURAL

     

     

     

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • GABARITO - LETRA A

     

    a) do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor. Correta.

    b) de uma sociedade livre, justa e solidária com repúdio ao racismo e ao terrorismo. (se trata de princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais).

    c) da erradicação da miséria e da marginalização e da redução das desigualdades sociais.  

    d) da autodeterminação dos povos e dos direitos humanos (se trata de princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais).

     

    DISCIPLINA, ​DISCIPLINA, ​DISCIPLINA.

  •  

    CF Art. 3. IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçao.

     

  • Correta, A

    Dica importante quando se tratar de Objetivos Fundamentais:

    Lembrem-se dos VERBOS inicias, vejamos:
     

    CF - Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

     III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

     IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Então, quando a questão mencioar sobre os Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil, lembrem-se dos VERBOS

  • a) do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor.  [correta]

    Art. 3º, IV CF = promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     b)de uma sociedade livre, justa e solidária com repúdio ao racismo e ao terrorismo. [errada]

    Art. 3º, I = construir uma sociedade livre, justa e solidária;[objetivo fundamental]

    Art. 4º, VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;[ Princípios. Relação internacional]

     c) da erradicação da miséria e da marginalização e da redução da desigualdade nacional.[errada]

    Art. 3º III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;  [objetivo fundamental]

     d)da autodeterminação dos povos e dos direitos humanos.[errada]

    Art. 4º II - prevalência dos direitos humanos/ III - autodeterminação dos povos [ Princípios. Relação internacional]

  • Sem mnemônicos do diablo, galera. Dica fácil para saber diferenciar Objetivos e Fundamentos da República:

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos (APENAS SUBSTANTIVOS NO COMEÇO DE CADA INCISO):

    I - soberania;

    II - cidadania

    III - dignidade da pessoa humana;

    IV - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

    V - pluralismo político.

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (TEM VERBO NO INÍCIO):

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    Coach Flávio Reyes

    Preparação e Coaching de Provas Objetivas da Magistratura e MP

  • Falto a Idade ali

  • LETRA A CORRETA 

    Objetivos----> Art. 3º

    ( CON GA ER PRO)

    Fundamentos----> Art. 1º

    (SO CI DI VA PLU)

    Princípios Internacionais----> Art 4º

    (AINDA NÃO CONPREI RECOS)

    (A IN DA NÃO CON PRE I RE CO S)

  • GABARITO A

     

    Os objetivos previstos no artigo 3° da Constituição Federal são meramente exemplificativos, comportando outros de índole solidária. 

     

    DEUS SALVE O BRASIL.

  • GAB: A

     

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

     

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

     

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

     

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    Con Gara (lê-se: garra)  Erra Pro bem de todos

  • DEVE-SE LEMBRAR PARA QUEM ESTA FAZENDO ESTA QUESTÃO QUE, A MESMA QUER DE FORMA "EXPRESSA", OU SEJA, COMO ESTÁ NA LEI

  • A criatividade do ser humano está acabando, bom para nós, os insistentes ! 

  • Foi a continuação do Art. 3º, IV, CF:

      Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

  •                                             PARA ACERTAR TODAS !   

     

                                                        

     

                                           TATUAR no CÉREBRO            

        

                                                         MACETE  do   Art 1º ao 4º:    VIDE  Q402180

     

    Todos os artigos 1º (fundamentos), 2º (divisão dos Poderes), 3º (objetivos fundamentais) e 4º (princípios e objetivos nas relações internacionais) estão inseridos no título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!

    Art. 1º        FUNDAMENTOS   DA REPÚBLICA      NÃO inclui Territórios

     

          SO      -     CI     -  DI    -    VA  -     PLU        SOu CIdadão DIGNO de VALORES PLURAIS

     

     -     SO – soberania

     

     -     CI-  cidadania      Q777445        Q764413

     

    -      DI-  dignidade da pessoa humana -  NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO Q647107

     

    -      VA-  valores sociais do trabalho e da LIVRE INICIATIVA  Q473261 Q372605 Q29400

     

     -    PLU  -  pluralismo político       Não é partidarismo político !!      Q312824     Q544391

     

     

     

    Art. 3º                 OBJETIVOS      DA REPÚBLICA        ROL EXEMPLIFICATIVO

     

    Começam com verbos:       CONGA   -   ERRA  -    PRO

     

    -          CONSTRUIR   uma  sociedade livre,  justa e  solidária (princípio da solidariedade social)

     

    -          GARANTIR    o     D  N -       Desenvolvimento Nacional (de forma ampla)

     

    -          ERRADICAR   a        P M  -    Pobreza e a Marginalização (social)

     

    -          REDUZIR as desigualdades sociais e regionais     (social)

     

     -        Q811274   PROMOVER   o   RISCO      origem, raça, sexo, cor, idade   (IGUALDADE)

     

     

     

    Art. 4º                     PRINCÍPIOS    DAS      RELAÇÕES INTERNACIONAIS

     

                              DE   -     CO   -    RE         AUTO         PISCI - NÃO

     

    DE -    Defesa da paz


    CO -   Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade


    R -      Repúdio ao TERRORISMO   e ao racismo          (NÃO É TORTURA !!!)


    A  -      Autodeterminação dos povos   =  Respeito à soberania dos países      Q451880

     


    P  -       Prevalência dos direitos humanos


    -        Independência nacional


    S  -     Solução pacífica dos conflitos


    C  -     Concessão de ASILO POLÍTICO


    I   -      Igualdade entre os Estados


    NÃO   -        Não intervenção     Q69400  Q755189

     

     

                                                              OBJETIVOS INTERNACIONAIS

                 Art. 4º     PÚ     (ESTÁ DENTRO DO TÍTULO PRINCÍPIOS. PARÁGRAFO ÚNICO)

                                                             

    P    -  E     -   S -  C -  I

     

    P – olítica

    E -   econômica

     S - ocial

    C – ultural

    I -   ntegração dos povos da América Latina

     

     

     

     

    Art. 34, VII    a)           Forma  REPUBLICANA,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático

     

    Q592829      Q10980

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     FO GO na República      A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

     

     

    FORMA DE ESTADO      Federação        Federação     =     COMPOSTA

     

     

    SIstema de Governo =      Presidencialismo       SI GO o presidente

     

     

    REgime de Governo =  A Democracia está  no    RE GO democrático

     

  • Uma dica para saber quais são os OBJETIVOS é só encontrar os verbos no infinitivo. Se tiver verbo é OBJETIVO

    "Erradicar, promover, construir, garantir, reduzir". 

  • ESSA É UMA DAS QUE VOCÊ ERRA E GRITA BEM ALTO: PQP!

     

  • teve uma pegadinha ...
  • Objetivos Fundamentais da RFB:  CON GARRA ERRO POUCO

    Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    Garantir  o desenvolvimento nacional

    Erradicar a pobreza e a marginalização

    Reduzir as desigualdades sociais e regionais

    Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  •  

    Nada como passar horas lendo a CF em um fds pra acertar questões desse tipo hahahaha!

     

     

  • A Banca foi " esperta"... tirou o verbo promover, portanto a dica, de começar com verbos, ficou falha nesta questão.

  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


    Gabarito Letra A!

  • Juliana Santos,

    mesmo ficando falha a questão o aluno resolveria por eliminação. Continua valendo a dica.

    Gab.A

  •  Objetivos que regem o Brasil (Art. 3) "CO-GA-ER-PRO" 4 VERBOS


    CO nstruir uma sociedade livre, justa e solidária
    GA rantir o desenvolvimento nacional
    ER radicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

  • Essa é pra vc que só decorou o início dos objetivos

  • Resposta A.

     

  • Quanta criatividade dessa banca!

  • Keila: Quanta criatividade dessa banca! 

     

    Queria ver você lá. Eu fiz esta prova e nem todas as questões eram assim.

  • Letra A.

    Questão mole. 

  • Se for para escrever "questão mole", "essa é para não zerar", " quanta criatividade dessa banca" é melhor nem comentar, desnecessário! Estamos todos aqui para aprender, mais humildade ae..

  • Essa questão cabe recurso, no final ela fala:

    "sem preconceitos de origem, raça, sexo E cor." DANDO A ENTENDE QUE NÃO TEM MAIS NADA A SEGUIR, sendo que IDADE se inclui juntamente!
    Cabe recurso! 

  • cadê IDADE? Questão deve ser anulada!

  •  

    A questão ainda diz que a CF aponta "expressamente" o conteúdo da letra A. Estaria mais coerente se o enunciado usasse a expressão "entre outros". Baseado nisso, eu diria que a Letra A está meio certa, incompleta.

  • Creio que essa questão deveria ser anulada, pois no enunciado consta ''Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como objetivo fundamental a promoção:''

     

    A - do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor.

     

    Ora, no enunciado consta ''expressamente na Constituição'', portanto, o examinador não poderia omitir a palavra ''idade'', pois na Constituição está ''bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade''.

  • A) PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor (Objetivo Fundamental)

     

    B)  CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária (Objetivo Fundamental) repúdio ao racismo e ao terrorismo (Princípio) 

     

    C) ERRADICAR a miséria (a pobreza) e a marginalização e redução da desigualdade nacional (Sociais e Regionais) Objetivo Fundamental

     

    D) Autodeterminação dos povos e PREVALENCIA dos direitos humanos (Princípios)

     

     

    Gabarito: Alternativa Alfa

  • Esse tipo de questão não cai nas nossas provas

  • Entraria com recurso...Baseado no fato de que a banca não menciona a idade, que também não deve ser alvo de preconceito.

  • Letra A só tá certa porque a B veio junto com um princípio que rege as relações internacionais (repúdio ao racismo e ao terrorismo), a alternativa está mal feita mesmo, pois se é pra cobrar decoreba, bota logo o texto completo. 

  • A redação desta questão está horrivel.... 

  • ESSA COMPERVE É FDP!!

     

    Art. 3º Constituem OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da República Federativa do Brasil:
    I - CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
    II - GARANTIR o desenvolvimento nacional;
    III - ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais;
    IV - PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    GABARITO -> [A]

  •  a)

    do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor.  

  • " Não só de mnemônica viverá o homem" :)

  • Pegou quem não lê após a primeira palavra do mnemônico.

    Tem que ler a lei seca!!

  • CF:

    Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional;

    II - prevalência dos direitos humanos;

    III - autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica dos conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    X - concessão de asilo político.

  • KKKK, o mnemonico foi pro Espaço......as bancas estão acordando pra vida rsrss

  • Faltou na letra a dizer "idade e quaisquer ...", considero um erro da banca proque colocou um a lista de 4 como taxativa.

  • Fica fácil por questão de eliminação das outras alternativas, mas faltou idade na alternativa correta. Concurseiro que é concurseiro tem que adivinhar se a banca aceita a alternativa quando falta um item ou quando não aceita. CONHEÇAM A BANCA! ( Cespe normalmente não considera certo quanto falta a informação.)

    =============================

    CF- ART 3°  Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: ( CONGAERRAPRO)

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    ( RISCO)

  • Eu fiz essa prova, tiveram a capacidade de elaborar só 5 questões de Constitucional e 20 pra Administrativo kkkk

  • GB A

    PMGO

  • GB A

    PMGO

  • GB A

    PMGO

  • CON GARRA ERRA POUCas questões OBJETIVAS (OBJETIVOS FUNDAMENTAIS)

    Bons estudos :)

  • Macete: Quando tratar de princípios fundamentais: CF/88

    Art.1º = Fundamentos

    Art. 2º = Separação dos poderes

    Art. 3º = Objetivos

    Art 4º = Relações internacionais

    Não confundir Fundamentos que está no artigo 1ª, com Objetivos que está positivado no artigo 3º da CF/88

    É só lembrar também, que os objetivos começam com verbos.

    "CONGA E PRO"

    CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

    GA rantir o desenvolvimento nacional

    rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais 

    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    Nunca desista.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os objetivos do país.

    Análise das alternativas:

    Alternativa A - Correta! Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

    Alternativa B - Incorreta. Embora seja um objetivo do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, o repúdio ao racismo e terrorismo é princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)". Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (...)".

    Alternativa C - Incorreta. O objetivo do país consiste em reduzir as desigualdades regionais. Art. 3º, CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; (...)".

    Alternativa D - Incorreta. A autodeterminação dos povos e a prevalência dos direitos humanos são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; (...)".

    Gabarito:

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.

  • TÍTULO I

    DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    Entes federativos

    União

    Estados

    DF

    Municípios

    Fundamentos

    I - a soberania

    II - a cidadania

    III - a dignidade da pessoa humana

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa   

    V - o pluralismo político

    Poder constituinte

    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

    Democracia direta

    Plebiscito

    Referendo

    Iniciativa popular

    Democracia indireta

    Representantes eleitos

    Tripartição dos poderes  

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Objetivos fundamentais  

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária

    II - garantir o desenvolvimento nacional

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Princípio nas relações internacionais  

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - independência nacional

    II - prevalência dos direitos humanos

    III - autodeterminação dos povos

    IV - não-intervenção

    V - igualdade entre os Estados

    VI - defesa da paz

    VII - solução pacífica dos conflitos

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

    X - concessão de asilo político.

    Integração econômica, política, social e cultural

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

  • Gab a!

    os objetivos da RFB são de caráter:

    • exemplificativo
    • prestação positiva
    • normas programáticas ( são normas de eficácia limitada,, mas que estabelecem comandos para o Estado.)