-
ALT.: "C".
Art. 144, CRFB/1988 - §5º, Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação daordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei,incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Bons estudos.
-
gabarito letra C
A) Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
B) Art. 142, VI - VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra;
D) Art. 144, § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
-
A questão aborda os temas relacionados às Forças
Armadas e Segurança Pública. Analisemos cada uma das assertivas:
Alternativa
“a”: está incorreta. Conforme art. 142 – “As Forças Armadas, constituídas
pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais
permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina,
sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da
Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
destes, da lei e da ordem”.
Alternativa
“b”: está incorreta. Conforme art. 142, VI – “o oficial só perderá o posto e a
patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por
decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de
tribunal especial, em tempo de guerra”.
Alternativa
“c”: está correta. Conforme art. 144, § 5º “Às polícias militares cabem
a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros
militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades
de defesa civil”.
Alternativa
“d”: está incorreta. Conforme art. 144, § 2º A” polícia rodoviária federal,
órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira,
destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias
federais”.
Gabarito do professor: letra c.
-
QUESTAO PASSIVEL DE ANULAÇAO, POIS POSSUI 2 ALTERNATIVAS VERDADEIRAS
''C'' Art. 144 cf/88: § 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
''D'' Art. 144 cf/88: § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
-
Matheus, a alternativa D está errada sim, então não há o que se falar em anulação.
D) A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais.
O final dela que a deixa incorreta, tendo em vista que a competência sobre as ferrovias federais é da Policia Ferroviária Federal. Apesar de até hoje não existir, é o que a CF dispõe.
-
SOBRE A D:
"por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra"
"por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra"
"por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra"
-
(...) tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra;
-
TRIBUNAL PERMANENTE= TEMPO DE PAZ
TRIBUNAL ESPECIAL= TEMPO DE GUERRA
-
GABARITO - C
Forças Armadas é uma MAE
Marinha
Aeronáutica
Exército
Destina-se a: DEFESA DA PÁTRIA, Garantia Dos Poderes Constitucionais, LEI E DA ORDEM.
PM e BM são Auxiliares e Reservas do Exército...
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Art 142 - VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de CARÁTER PERMANENTE, em TEMPO DE PAZ, ou de TRIBUNAL ESPECIAL, em TEMPO DE GUERRA;
Queremos...
GUERRA ESPECIAL
E PAZ PERMANENTE
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PRF - RODOVIAS FEDERAIS
PFF - FERROVIAS FEDERAIS
Parabéns! Você acertou!
-
Letra B tem 3 erros:
- Indigno com a carreira militar (o certo é indigno com o oficialato).
- Nesse artigo não entra a perda de graduação pelos praça.
- Tribunal militar de caráter excepcional em tempo de paz (é tribunal M. de caráter permanente, em tempo de paz)
O CERTO É: “o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra”.
Por isso, errada letra B.
b) ERRADA. O oficial somente perderá o posto e a patente e a praça a graduação, se forem julgados indignos com a carreira militar ou com ela incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter excepcional, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
ASSOCIAR:
Permanente - Paz