Questão 2437282

• Banca: IBGP
• Órgão: CISSUL - MG
• Ano: 2017
• Provas: IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), é CORRETO afirmar que:

• A. Deve ser implementado, obrigatoriamente, por todos os empregadores e instituições que tenham 50 ou mais trabalhadores como empregado. Para empregadores ou instituições com menos de 50 empregados o PPRA é opcional.
• B. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR9 (Norma Regulamentadora nº 9).
• C. Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o empregador não precisará ter PPRA, bastando um documento em que esteja escrito “Sem riscos ocupacionais para todas os cargos e funções” e que seja assinado pelo engenheiro de segurança do trabalho.
• D. O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) substitui o PPRA, sendo opcional ao empregador fazer PPRA ou LTCAT.

Gabarito: B

Comentários

• a) falso,  PPRA esta entre programas/atividades que poderá ser feito com um único empregado.

  b) verdadeiro, disposto na NR9.

  c) falso, só terá a informação se tem ou não risco ambiental, com a elaboração do PPRA, logo alternativa sem pé e sem cabeça.

  d) falso, o PPRA substitui o LTCAT, mas o LTCAT não substitui o PPRA (INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 77, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 - DOU DE 22/01/2015 - artigo 261) tem outros laudos e programas que podem substituir o LTCAT, vale a pena conferir!!!

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  c) Quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento:

   

  ANRE REDI

   

  Antencipação e Reconhecimento, seguidos de

  Registro e Divulgação dos dados