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Lei 8.078/90, art 76, V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .
GAB E
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Art. 76, CDC. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .
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A resposta pode ser encontrada no art. 76 do Código de Defesa do Consumidor. Vejamos:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .
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A questão requer o conhecimento
sobre as circunstâncias agravantes dos crimes previstos no Código de Defesa do
Consumidor.
A) quando cometidos em detrimento de maior de setenta anos.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 76. São circunstâncias
agravantes dos crimes tipificados neste código:
IV - quando cometidos:
b) em detrimento de operário ou
rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas
portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
Quando
cometidos em detrimento de maior de sessenta anos.
Incorreta
letra “A".
B) ocasionarem médio ou grave dano individual ou coletivo.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes
tipificados neste código:
II - ocasionarem grave dano
individual ou coletivo;
Ocasionarem grave dano individual ou
coletivo.
Incorreta letra “B".
C) quando cometidos em detrimento de gestantes
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes
tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave
crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II -
ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV -
quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição
econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em
detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta
anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V -
serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer
outros produtos ou serviços essenciais .
Não há
previsão para o agravamento do crime cometido em detrimento de gestantes.
Incorreta
letra “C".
D) serem cometidos em época de estabilidade econômica.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes
tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de
grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
Serem cometidos em época de grave crise econômica
ou por ocasião de calamidade.
Incorreta letra “D".
E) serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou
quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes
tipificados neste código:
V - serem praticados em operações
que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços
essenciais.
Correta letra “E". Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito
do Professor letra E.
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a) Maiores de 60 (EITA)
b) Grave dano individual ou coletivo
c) Gestantes não são citadas na lei;
d) Em época de grave crise econômica
e) CORRETA
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Para acertar a questão você precisa conhecer o conteúdo do art. 76 do CDC.
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
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Gabarito letra “E”
Nos exatos termos do artigo 76, V do CDC, in verbis:
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .
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A letra "A" também pode ser considera correta, uma vez que quem é maior de 70, também é maior de 60 anos.
Contudo, se estivesse presente a palavra "apenas", aí sim, o item estaria errado.
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Letra E.
e) Perceba que o examinador não exigiu um conhecimento muito aprofundado no tema, ele queria saber se você conhecia o artigo 76 do CDC. Como A letra que está presente no rol do artigo 76 é a do inciso V – serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
Questão comentada pelo Prof. Péricles Mendonça
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Circunstâncias agravantes:
1. Serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
2. Ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
3. Dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
4. Quando cometidos:
a. Por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b. em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
5. Serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
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Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
gb e
pmgo
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serem oca dissi quando mnemônico
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Não custa lembrar que não existe atenuante no CDC. Isso já foi objeto de indagação em concurso.
Bons estudos!
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Gab e!
Não existe atenuante, diminuição pena nem qualificadora nesta lei.
Somente agravantes!
Agravantes são causas que fazem com que o juiz mexa na dosimetria da pena dentro do limite estabelecido pela lei. Sem aumentar ou diminuir nada além daquilo.
Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não; ( S E S S E N T A N A O S E T E N T A )
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .