Questão 2439727

• Banca: CRO - SC
• Órgão: CRO - SC
• Ano: 2016
• Provas: CRO - SC - 2016 - CRO - SC - Web Designer
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Normas e Resoluções do Conselho Federal de Odontologia - CFO

Indique a afirmativa FALSA, conforme disposto na Resolução 59/2004 CFO:

• A. A Comissão de Ética terá assessoramento da Procuradoria Jurídica do Conselho que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar-se por escrito em qualquer fase do processo.
• B. A constituição da comissão de ética se fará por indicação do presidente do Conselho Federal, dentre membros inscritos nos conselhos regionais.
• C. As câmaras de instrução possuirão as mesmas atribuições da Comissão de Ética.
• D. A Câmara de instrução serão constituídas por 05(cinco) profissionais inscritos na jurisdição, sendo a presidência exercida por um membro do Conselho Federal.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 9º. Os Conselhos de Odontologia poderão criar, a fim de agilizar as instruções processuais, tantas Câmaras de Instrução quantas forem necessárias, possuindo estas as mesmas atribuições da Comissão de Ética.

  Parágrafo Único - As Câmaras de Instrução serão constituídas por 3 (três) profissionais inscritos na jurisdição, cabendo a um deles a Presidência.