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ID
2440954
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-BA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Raciocínio Lógico
Assuntos

Art. 1.º O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), com sede na capital do estado e jurisdição em todo o território estadual, compõe-se:


I mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes, entre os desembargadores do tribunal de justiça;
b) de dois juízes, entre juízes de direito, escolhidos pelo tribunal de justiça;

II de um juiz federal escolhido pelo tribunal regional federal respectivo;

III por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça.

Art. 20. O TRE/BA, mediante eleição secreta, elegerá o presidente entre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a vice-presidência.

Art. 29. O corregedor regional eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, entre os membros do TRE/BA, exceto o presidente; se eleito o vice-presidente, este acumulará as duas funções.

Art. 31. Parágrafo único – O corregedor será substituído, nas suas férias, licenças, faltas ou impedimentos, pelo membro mais antigo do TRE/BA, excluído o presidente.
Com base nos artigos acima, transcrito com adaptações, do Regimento Interno do TRE/BA, julgue o item a seguir, referente a raciocínio lógico.

Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário.

Alternativas
Comentários

  • Art. 31. Parágrafo único – O corregedor será substituído, nas suas férias, licenças, faltas ou impedimentos, pelo membro mais antigo do TRE/BA, excluído o presidente.

     

    Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, (V )----> (F) ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário.  (V )----> (F) =F

  • Prezados, o meu raciocínio foi o seguinte:


    O presidente e o vice serão desembargadores - o presidente não pode ser corregedor, mas o vice pode ser ou não


    Nesse caso, se o vice (desembargador) for o mais velho e não for corregedor, ele poderá substituí-lo

  • ESMIUÇANDO A QUESTÃO


    1- COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

    _2 DESEMBARGADORES ESTADUAIS

    _2 JUÍZES ESTADUAIS

    _1 JUIZ FEDERAL

    _2 ADVOGADOS


    *percebam que existe apenas 2 DESEMBARGADORES compondo o TRE*




    2- O ARTIGO 20º DISPÕE:

    Art. 20. O TRE/BA, mediante eleição secreta, elegerá o presidente entre os juízes da classe de desembargador, cabendo ao outro a vice-presidência.


    *CONCLUI-SE QUE DENTRE OS 2 DESEMBARGADORES O ELEITO SERÁ PRESIDENTE E O NÃO ELEITO SERÁ VICE*




    3- O ARTIGO 29º DISPÕE:

    Art. 29. O corregedor regional eleitoral será escolhido, por escrutínio secreto, entre os membros do TRE/BA, exceto o presidente; se eleito o vice-presidente, este acumulará as duas funções.


    *OU SEJA NÃO PRECISA SER DESEMBARGADOR PARA SER CORREGEDOR, PODE SER QUALQUER MEMBRO EXCETO O PRESIDENTE, INCLUSIVE O VICE*



    4- A QUESTÃO:

    "Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário."


    SE DENTRE QUALQUER MEMBRO FOR ELEITO PARA CORREGEDOR, POR EXEMPLO, O JUIZ FEDERAL E ESTE TENHA DE SE LICENCIAR AQUELE QUE O SUBSTITUIRÁ SERÁ O MEMBRO MAIS ANTIGO (§ ÚNICO)

    A QUESTÃO SUGERE QUE SE O MEMBRO MAIS ANTIGO FOR UM DESEMBARGADOR ESTE NÃO PODERÁ ATUAR, OQUE ESTÁ ERRADO POIS COMO VIMOS EXISTEM 2 DESEMBARGADORES SENDO 1 O PRESIDENTE E O OUTRO O VICE, E O ÚNICO DOS DOIS QUE NÃO PODE ATUAR COMO CORREGEDOR E O PRESIDENTE, PORTANTO É PERFEITAMENTE CABÍVEL QUE O DESEMBARGADOR VICE SEJA O MAIS VELHO E SEJA COMPATÍVEL PARA SUBSTITUIR O CORREGEDOR!


    GABARITO E


  • São dois juízes escolhidos dentre os desembargadores - o mais votado entre eles será presidente e o outro vice.

    Somente o presidente (anteriormente desembargador) está impedido de substituir o corregedor, caso seja o mais antigo (pois o mais antigo é que substituirá o corregedor)

    ''Se o membro mais antigo do TRE/BA for um juiz da classe de desembargador, então ele estará impedido de substituir o corregedor quando necessário.''

    Afirmação errada; a classe desembargadora abrange tanto presidente quanto vice. Se o vice for o mais antigo, teremos um juiz de classe desembargador substituindo o corregedor.

  • Ele não sendo o presidente, poderá substituir o corregedor.

  • tô fazendo questões de rlm e aparece isso.. esse qc tá cada vez pior