-
GABARITO CORRETO LETRA 'd"
a) Correta - Se enquadra como notitia criminis inqualificada, a delação apócrifa (notícia anônima).
b) Correta - A autoridade policial agirá por ter sido notiiciada por qualquer do povo para providências e solicitações de punição do responsável, ou seja, age pela atuação de uma pessoa que tomou conhecimento do fato punível. Art. 5, § 3º, do CPP. Somente autorizará a instauração do IP nos crimes de ação penal pública incondicionada.
c) Correta - Notitia criminis idireta, provocada ou de cognição mediata é o caso em que o fato é relatado à autoridade policial por iniciativa de terceiros. São as hipóteses do art. 5º, II e §§ 1º, 3º e 5º, dentre outros.
d) Errada - Notitia criminis coercitiva é aquela que ocorre nos casos de prisão em flagrante, apresentando-se o autor do crime à autoridade policial CPP, art. 302 e incisos.
e) Correta - Notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma diretamente ciência do fato ou nos casos em que se desenvolve investigações sobre determinado crime, ou dele se sabe pela vox populi, através da imprensa (jornais, rádios, TV) etc.
-
Erradas as alternativas D e E.
A alternativa D está errada pelo que já explicou o colega Rogério.
A alternativa E está errada porque a notitia crimnis provocada é de cognição MEDIATA e não Imediata como diz a alternativa.
Por isso a alternativa foi anulada, duas possibilidades de resposta.
-
Concordo com o colega acima "Welther JOE", pois notitia criminis de cognição imediata/espontânea é aquela em que a autoridade policial toma conhecimento de fato supostamente delituoso, por meio de diligências rotineiras. Já a notita criminis de cognição mediata/provocada, é aquele em que a autoridade policial toma conhecimento de fato supostamente delituoso por meio de terceiros, ou seja, mediante requisição do MP, do Juiz ou do Ministro de Justiça, mediante representação da vítima ou por delação.
-
As diversas formas de transmissão que a Letra "C" se refere:
Notitia criminis de cognição indireta ou mediata: também chamada de notitia criminis provocada ou qualificada, ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito, como, por exemplo, a delatio criminis — delação (CPP,art. 5º, II, e §§ 1º, 3º e 5º), a requisição da autoridade judiciária, do Ministério Público (CPP, art. 5º, II) ou do Ministro da Justiça (CP, arts. 7º, § 3º, b, e 141, I, c/c o parágrafo único do art. 145), e a representação do ofendido (CPP, art. 5º, § 4º).
-
É o seguinte, existem duas respostas erradas, conforme segue:
D) a notícia do crime será considerada coercitiva, quando houver requisição do Ministério Público;
Coercitiva quando é apresentado um caso de Flagrante a Autoridade Policial.
e) dá-se a notitia crimnis provocada, de cognição imediata, por conhecimento direto ou comunicação não formal.
Por conhecimento direto é Notitia Criminis de Cognição Imediata.