Questão 2443129

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR)
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Teoria da Constituição

Assinale a alternativa correta.

• A. O Poder Constituinte Derivado exerce a função de alterar a Constituição, mediante acréscimo e reforma, ou seja, agregar algo novo ao já existente, bem como substituir um texto por outro, ou suprimi-lo.
• B. O Poder Constituinte Originário se funda no poder constituinte anterior, porque deriva de uma ordem jurídica que lhe seja anterior.
• C. O Poder Constituinte Originário se submete a regras de forma e tem que seguir o procedimento determinado para realizar sua obra.
• D. O Poder Constituinte Derivado é incondicionado e seu exercício não fica dentro dos limites e condições estabelecidos pela própria Constituição.
• E. O Poder Constituinte Derivado não sofre limitações circunstanciais, formais, temporais ou materiais.

Gabarito: X

Comentários

• sem alternativa correta. todas erradas.

• Qual o erro da "A"?

• O poder original é inicial,incondicionado, ilimitado e autônomo, não pode portanto, ser suprimido.