Questão 2444920

• Banca: FUNRIO
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2017
• Provas: FUNRIO - 2017 - SESAU-RO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social possui um caráter:

• A. complementar.
• B. não contributivo.
• C. histórico.
• D. parcial.
• E. auto-regulatório.

Gabarito: B

Comentários

• É dever do Estado prestar assistência social às pessoas carentes, sem exigência de contribuição, como forma de assegurar o mínimo existencial, materializando o corolário da dignidade da pessoa humana. CF

• Gabarito B

  De acordo com a CF88, Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social,

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm