Questão 2445424

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem (HE-UFPEL)
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Qual lei federal criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares?

• A. Lei nº 13.550, de 15 de dezembro de 2011.
  
• B. Lei nº 12.550, de 25 de novembro de 2011.
  
• C. Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
  
• D. Lei nº 15.550, de 25 de dezembro 2011.
  
• E. Lei nº 12.550, de 05 de novembro de 2011.
  

Gabarito: A

Comentários

• A lei que autoriza o poder executivo a criar a EBESERH é a 12.550 de 15 de dezembro de 2011.

   

   

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12550.htm

• Vacilo da banca com essa questão ¬¬

• Questão esdrúxula, que apresenta um caráter nada avaliativo, que busca e põe em evidencia apenas o mero decoreba.

• Erro grotesco da banca: a lei 12.550 não cria a Ebserh, na verdade ela autoriza a criação dessa empresa pública.

• Lei Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

  Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

  apenas autoriza o Poder Executivo a criar a EBSERH.

• rsrs,

  o examinador estava sem tempo?