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Na Declaração Universal dos Direitos Humanos se encontram:
o direito à vida;
direito à liberdade de pensamento;
consciência e religião;
direito à segruança pessoal;
direito à liberdade (ninguém será mantido em escravidão ou servidão);
direito de SER em qualquer lugar reconhecido como pessoal diante da lei;
direito à julgamento justo;
direito à remédios efetivos (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injução);
direito à ser considerado inocente até a comprovação de sua culpabilidade;
direito à ser protegido pela lei contra interferências na vida privada;
direito à liberdade de locomoção;
direito à gozar asilo político;
direito à nacionalidade;
direito à constituir uma família;
direito à propriedade;
direito à liberdade de opinião e expressão;
direito à liberdade de reunião e associação pacífica;
direito de tomar parte no governo;
direito ao serviço público;
direito à segurança social;
direito ao trabalho e livre escolha de emprego (condições justas e favoráveis de trabalho e proteção contra o desemprego);
direito à remuneração justa pelo seu trabalho;
direito à organizar sindicatos;
direito à repouso e lazer;
direito à um padrão vida estável para si e sua família;
direito à instrução;
direito à a cuidados e assistências especiais (maternidade e infância);
direito à participação da vida cultural da comunidade;
direito à proteção dos interesses morais e materiais de produção de qualquer produção cientifica literária ou artistica da qual seja autor;
direito à uma ordem social e internacional.
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salvo engano colegas os direitos ao transporte gratuito e a previdencia social,são garantidos pela cf88 e não pela dudh
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IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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a) a liberdade de pensamento, consciência e religião.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
b) o direito à alimentação e habitação.
Artigo XXV
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
c) o direito ao trabalho e à educação.
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
d) o direito a fazer parte de um governo.
Artigo XXI
1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
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Alternativa C: o direito ao trabalho e à educação. (CORRETA).
Acrescentando o comentário do Rogério em relação ao direito ao trabalho:
Artigo 23
I) Todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
II) Todo o homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
III) Todo o homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
IV) Todo o homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
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A questão pede a leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A liberdade de pensamento, consciência e religião está prevista no art. XVIII, o direito à alimentação e habitação, para si e sua família, estão previstos no art. XXV, o direito ao trabalho está no art. XXIII, o direito à educação está no art. XXVI e, por fim, o direito de fazer parte de um governo está previsto no art. XXI.
A alternativa correta é a letra E, que contém direitos que não estão previstos na Declaração Universal (transporte gratuito e previdência social).
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Tomara que caia uma questão desta na minha prova.
GAB letra E
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GAB: E
#PMSE
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Cuidado,A DUDH NÃO PREVÊ NADA SOBRE DIREITO AO TRANSPORTE.
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O raciocínio que pode ajudar na resolução é que a DUDH é um diploma genérico e a CF é específica.
Bons estudos!
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Não li o enunciado direito e fui seco na A. Assim que o tonto aqui aprende.
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E
o direito ao transporte gratuito e à previdência social.
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[...], EXCETO: