Questão 244732

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INSS
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Uma empresa do ramo de abate de reses e preparação
de produtos de carne contratou um médico do trabalho para
elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO) de seus estabelecimentos. O referido médico
implantou, inicialmente, um cronograma de realização de
exames médicos para a atualização dos registros da empresa.
Entre esses exames, incluem-se os admissionais, os periódicos,
os de retorno ao trabalho, os de mudança de função e os
demissionais.

Em relação a essa situação, julgue os itens a seguir.

A coordenação do PCMSO deve ser realizada, obrigatoriamente, por médico do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• a exceção é quando não houver médico do trabalho na localidade poderá ser indicado médico de outra especialidade
• 7.3.1. Compete ao empregador:
   
  a)       garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia; 
  b)      custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; 
  c)       indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SES0MT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO; 
  d)       no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO; 
  e)       inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO. 

• HIERARQUIA para MÉDICO coordenar o PCMSO:

   

  1) médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho  – SESMT, da empresa.

   

  2) No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar  médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO

   

  3) Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO