Questão 2449444

• Banca: IDECAN
• Órgão: CBM-RN
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - CBM-RN - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 16.038, de 2002 - Aprova o Regulamento Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e dá Outras Providências; Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Conforme previsto no Decreto nº 16.038/2002, compete ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, EXCETO:

• A. Dirigir, coordenar, supervisionar e orientar as atividades técnicas, operacionais e administrativas da Corporação.
• B. Editar leis, portarias e demais normas e diretrizes de serviço e elaborar a proposta orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar.
• C. Determinar a instauração de sindicância e de processo administrativo disciplinar, bem como aplicar as penalidades de sua competência.
• D. Celebrar convênios e ajustes com entidades públicas e privadas visando formar parcerias com vistas à otimização das funções institucionais do Corpo de Bombeiros Militar.

Gabarito: B