Questão 2450434

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2016
• Provas: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Arquivo - Geral
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos; Legislação Arquivística

O Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002, em seu artigo 1º, apresenta a finalidade do Conselho Nacional de Arquivos. Assinale a alternativa que representa corretamente a finalidade do CONARQ.

• A. Definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa, visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
• B. Definir a política nacional de arquivos públicos, bem como exercer orientação jurídica, visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
• C. Definir a política nacional de arquivos privados bem como exercer orientação jurídica, visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
• D. Definir a política nacional de arquivos públicos e privados bem como exercer orientação normativa, visando à preservação documental e ao acesso especial aos documentos de arquivo.
• E. Definir a política nacional de arquivos públicos e privados bem como exercer orientação normativa, visando à padronização documental e ao acesso especial aos documentos de arquivo.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

   Art. 1o  O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, criado pelo art. 26 da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.